Friday, 25 de September de 2020

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Caminhoneiros são a favor da nova lei, mas preveem demissões

Caminhoneiros são a favor da nova lei, mas preveem demissões
Photo Credit To Caminhoneiro há 12 anos, Alison Santos é a favor da nova lei para diminuir o número de acidentes nas rodovias (Antônio de Picolli)
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Com o alto índice de acidentes nas rodovias federais e estaduais por imprudência, caminhoneiros ouvidos pela reportagem da Tribuna do Vale são a favor da nova lei que obriga motoristas profissionais a fazer o exame toxicológico na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por outro lado, os profissionais preveem mais desemprego, pois, o motorista que trabalha em excesso de jornada, está habituado a fazer o uso indiscriminado de drogas, e provavelmente não conseguirá manter a rotina sem os estimulantes.  A Lei Federal 13.103 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entrou em vigor nesta semana e determina que todos os condutores habilitados nas categorias C, D e E, bem como os candidatos a obtenção dessas categorias, devem realizar exame toxicológico para renovação ou alteração da carteira de habilitação.

No Paraná, 1.265.250 motoristas estão registrados nas categorias pesadas que estão sujeitos aos exames. Para o caminhoneiro Alison dos Santos, 33, que atua na área há 12 anos, os verdureiros vão ser os mais prejudicados, pois, a jornada de trabalho é bem desgastante. “O uso do rebite é inevitável, ninguém aguenta a rotina sem usar algum tipo de estimulante. Muita gente vai ser prejudicada porque não vai aguentar a cumprir a mesma rotina sem o uso durante três meses”, opinou.

Santos, trabalha numa empresa que transporta açúcar para a Coca-Cola e ressaltou que os motoristas que passam pelo processo de admissão são obrigados a passar por uma bateria de exames custeada pela empresa para garantir que o funcionário seja 100% confiável. “Acredito que todas as empresas vão aderir a esta iniciativa e garantir menos acidentes nas estradas”, disse.

O outro motorista, Francisco Carlos Ribeiro, 39, também é a favor da nova lei, pois acredita que existe muita imprudência nas estradas, principalmente em trechos de pista simples. “Para cumprir a jornada de trabalho, além de fazer o uso de drogas, se arriscam em ultrapassagens, colocando em risco a vida de outras pessoas que trafegam pelo local. Deveria haver uma fiscalização mais rigorosa para estas jornadas de trabalho excessivas”, comentou o caminhoneiro.

Outros motoristas foram procurados pela equipe de reportagem para se pronunciar sobre a nova lei, mas muitos preferiram não opinar sobre o assunto.

Vale ressaltar que o exame toxicológico não é impeditivo para a montagem de processo ou agendamento dos exames para motoristas profissionais, cuja habilitação tem indicativo do exercício de atividade remunerada (EAR). A orientação do Departamento de Trânsito do Paraná é para evitar que o usuário precise ir mais do que uma vez às unidades da autarquia.

Segundo o chefe da 44ª Circunscrição de Trânsito (Ciretran), de Santo Antônio de Platina, Edson Alves, dois laboratórios estão responsáveis pela coleta do material para exame, sendo, o laboratório Caldi e o laboratório Bio Análise. O valor praticado fica a critério de cada laboratório.  

De acordo com o Detran, antes de fazer o requerimento de renovação, reabilitação, adição e mudança para qualquer uma das três categorias (C, D e E) no Detran, o motorista deve se encaminhar para um dos pontos habilitados para fazer a coleta de material para o exame toxicológico. Ou seja, a escolha do laboratório e o agendamento do exame é feita diretamente pelo motorista, sendo que o Detran não interfere no processo, no prazo, nem na relação comercial estabelecida entre as partes.

Com o laudo contendo o resultado do toxicológico, o motorista deve agendar o exame de aptidão física e mental – etapa já realizada normalmente nos processos de habilitação. O laudo é valido por 60 dias e caso não seja apresentado, o médico credenciado deve considerar o condutor como inapto temporário até a obtenção do laudo, com o agendamento e pagamento de nova avaliação.

O resultado do exame toxicológico é lançado pelo laboratório diretamente na base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e só é aberto pelo médico credenciado no momento da avaliação física e mental. O Detran, portanto, não tem acesso a este laudo. Se o resultado do toxicológico for negativo e o motorista considerado apto, basta aguardar a entrega da CNH pelos Correios no prazo de 10 dias úteis.

Se o resultado for positivo e o motorista considerado inapto, o condutor pode optar pelo rebaixamento da categoria da CNH, ou cumprir o prazo de inaptidão temporária de 3 meses, devendo então realizar novo exame toxicológico e passar por nova avaliação médica. Vale lembrar que, enquanto o motorista estiver com o exame toxicológico com resultado positivo, ele fica impedido de dirigir qualquer tipo de veículo.

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Post source : Dayse Miranda Tribuna do Vale

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