sexta-feira, 23 de agosto de 2019

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Com municipalização do trânsito, fiscais poderão autuar infratores

Com municipalização do trânsito, fiscais poderão autuar infratores
Crédito da foto Para Motoristas desrespeitam a sinalização de trânsito por falta de fiscalização dos órgãos competentes - Foto: Antônio de Picolli
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Nas próximas semanas a Prefeitura de Santo Antônio da Platina passará a ter a competência de fazer autuações de motoristas e veículos em situações irregulares em vias públicas. Isso graças ao processo de municipalização do trânsito que o município desenvolveu junto ao Sistema Nacional de Trânsito. Atualmente a aplicação de multas só pode ser realizada pela Polícia Militar, mas a falta de efetivo na corporação e a grande demanda por policiamento ostensivo comprometem a fiscalização.

De acordo com o diretor de Trânsito de Santo Antônio da Platina, Bruno Chagas, o processo já foi publicado no Diário Oficial da União e o município realiza os últimos ajustes para que as mudanças possam efetivamente chegar à população.

“Esse processo é moroso, tanto que dos 399 municípios do Paraná, apenas 43, contando com Santo Antônio da Platina, fazem parte. Estamos terminando de firmar alguns convênios e finalizando o procedimento. Além da PM, o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), poderá agir no sentido de fiscalização e autuação”, revela Chagas. “A data exata de quando poderemos começar a atuar desta forma ainda é difícil dizer, mas garanto que está por muito pouco”, explica o diretor.

A municipalização do trânsito é vista como ideal por governantes, porém, muitas prefeituras acabam não avançando neste processo devido à complexidade do trâmite. Outro agravante é o fato de que os municípios de pequeno e médio porte em sua maioria não tem capacidade técnica de gerir uma nova demanda além das já existentes.

Contudo, com o trânsito municipalizado as prefeituras têm autonomia para realizar mudanças mais profundas na área e promover a fiscalização, dividindo a responsabilidade, ‘desafogando’ a Polícia Militar.

ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA

Uma das mudanças já cogitadas pelo diretor da pasta diz respeito às imediações da Escola Municipal Sagrada Família. Durante esta semana, pais de alunos da instituição entraram em contato com a reportagem da  Tribuna do Vale e do Portal Tá no Site para reclamar da falta de respeito de motoristas ao estacionamento rotativo do local, que em horas de chegada e saída dos estudantes delimita espaços destinados exclusivamente ao embarque e desembarque dos alunos.

De acordo com as reclamações, vários motoristas desrespeitam a regra e obrigam desta forma vans e ônibus escolares a pararem em fila dupla, congestionando o trânsito e oferecendo risco aos alunos.

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“É um absurdo o que tem acontecido. As pessoas ignoram por completo a sinalização. Tem os horários que são para as vans e ônibus, mas ninguém respeita. E também ninguém fiscaliza”, reclama um dos país que pediu anonimato.

Fotos enviadas à reportagem mostram o espaço destinado ao embarque e desembarque dos alunos sendo integralmente ocupado por carros de passeio. Segundo Chagas, o local receberá fiscalização intensa do município e também existe a possibilidade de algumas mudanças no intuito de garantir a segurança dos alunos. “A prefeitura pode reforçar a sinalização e estudar sim mudanças. Estamos abertos a discutir com esses pais qualquer tipo de mudança que venha agregar”.

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Fonte do post: Lucas Aleixo - Tribuna do Vale

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