terça-feira, 15 de junho de 2021

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“Masculinidade” e “capacidade de não se emocionar” exigidos em concurso da PM geram protesto

“Masculinidade” e “capacidade de não se emocionar” exigidos em concurso da PM geram protesto
Crédito da foto Para Foto: Divulgação PM/PR
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Após o Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) divulgar na última sexta-feira (10), oedital para o concurso que vai contratar de 16 cadetes para a Polícia Militar do Paraná (PMPR), um detalhe chamou a atenção. Um dos itens com as exigências para os candidatos fala em “masculinidade“. O edital pede:

“Masculinidade – Capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor.”

Foto: Divulgação PM/PR

A exigência causou polêmica. Para o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR), a exigência de “masculinidade” que o edital pede é impossível de ser avaliada. A coordenadora de Comissão de Avaliação Psicológica, Mari Angela Calderari Oliveira, diz que as competências avaliadas em um concurso assim são outras. “A psicologia num concurso público avalia se o candidato está apto a desenvolver as competências do cargo que pretende ocupar. Quando se faz uma análise, se identifica fatores passíveis de serem avaliados com os instrumentos que a psicologia tem. Neste caso, avaliar a masculinidade do candidato me parece bastante discriminatório. É impossível fazer uma avaliação em relação a isso”, disse a coordenadora à Banda B.

O concurso para cadetes da PM oferece 16 vagas – sendo 14 gerais e 2 para afrodescendentes. É aberto para ambos os sexos, mas apenas metade das vagas pode ser ocupada por mulheres. Para o diretor-executivo do Grupo Dignidade, Toni Reis, os termos do edital são discriminatórios e machistas, ainda mais num Estado como o Paraná em que a governadora Cida Borghetti (PP) é uma mulher e a comandante da própria PM, coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha, também é.

“Ficamos extramente indignados e repudiamos esta exigência, A Constituição é clara e diz que ninguém pode ser discriminado em hipótese nenhuma. Como exigir de um homem que ele seja um robô? Como exigir de uma mulher que ela seja masculina? Queremos uma Polícia cidadã, que faça cumprir as leis e o que estão exigindo não tem o menor sentido”, afirmou Reis. “Vamos exigir que que a governadora e a comandante da PM, que são mulheres, revoguem este edital. Se não for pelo diálogo, será pela Justiça”, completou.

O presidente da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Alexandre Salomão, também considerou as exigências do edital como discriminatórias e preconceituosas. “Querem um pessoa insensível? Não é isso que a população quer de um policial. O que se quer é que ele seja preparado, bem treinado. Querem uma pessoa brutalizada? Qual o objetivo disso? Não tem o menor sentido”, questionou.

O concurso

O concurso é para contratação de 16 cadetes para a Polícia Militar do Paraná (PMPR). Para concorrer, é necessário ter no máximo trinta anos, comprovar conclusão do ensino médio e possuir capacidade física, sanidade física e idoneidade moral.

O Curso de Formação de Oficiais tem duração de três anos. O cadete do 1º ano recebe um subsídio no valor de R$ 3.213,61; no 2º ano o valor é de R$ 3.599,25; no 3º ano é de R$ 4.139,14; e, ao concluir o 3º ano, o cadete é declarado Aspirante à Oficial com subsídio no valor de R$ 7.069,95. Após período de estágio probatório e demais requisitos, ele estará apto a ser promovido ao Posto de 2º Tenente com subsídio de R$ 9.544,44.

PM defende exigência

Em nota, a Polícia Militar disse que não compactua com qualquer tipo de discriminação e garantiu que houve uma interpretação errônea sobre a exigência do termo “masculinidade”. A corporação deixa claro que não irá retirar o requisito modificando o edital

Segue nota na íntegra:

NOTA DA PM SOBRE QUESTIONAMENTOS A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA INGRESSO NO CONCURSO PARA CADETES DA PMPR

Diante dos questionamentos a respeito dos procedimentos relacionados à avaliação psicológica para ingresso de cadetes na Polícia Militar do Paraná (Edital nº 01-CADETE PMPR-2019), a Corporação esclarece que:

1) A Polícia Militar do Paraná não compactua e não tolera comportamentos e posicionamentos discriminatórios de qualquer natureza e, envida esforços, juntamente com toda a sociedade civil, para combater qualquer atentado aos direitos civis dos cidadãos. A PM esclarece ainda que respeita os Direitos Humanos e a Constituição Federal, sempre prezando por uma sociedade igualitária;

2) Diante de impositivo legal (inciso III, letra “g” c/c § 11 tudo do art. 21 da Lei estadual nº 1943/54) todos os testes psicológicos, que são aplicados nos concursos para ingresso na PMPR (para oficiais ou praças), buscam o levantamento e síntese de informações, com base em procedimentos científicos e, necessariamente, são instrumentos aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP);

3) Um dos testes aprovados pelo CFP, usado no processo seletivo para o ingresso na PMPR, utiliza-se da expressão “masculinidade” (o que gerou interpretação equivocada por alguns setores da sociedade, os quais entenderam que haveria uma inserção discriminatória no Edital do certame em questão);

4) A PM afirma que não é esta a interpretação que deve ser dada à característica descrita nos manuais de psicologia e transcrita no referido Edital, e afirma que o objetivo é avaliar a estabilidade emocional e a capacidade de enfrentamento, aspectos estes extremamente necessários para o dia a dia da atividade policial militar;

5) A característica (masculinidade) tem essa denominação por opção do autor do instrumento psicológico, e sua descrição, constante no referido Edital, também foi extraída do instrumento de avaliação psicológica em questão. Essa característica, como dito, faz parte do instrumento, juntamente com outras sete características também presentes no edital supracitado;

6) A PM esclarece ainda que a característica, isoladamente, não avalia componentes de gênero (masculino e feminino), nem esse é o objetivo da avaliação;

7) A PM lembra também que o mesmo teste, empregado desde 2013, é comum em outras instituições de segurança pública, e até mesmo em empresas privadas, que se utilizam de processo de avaliação psicológica para a seleção de candidatos em seus certames sempre que desejam avaliar a capacidade de eles não se impressionarem com cenas violentas, vulgares e hostis;

8) A Corporação lembra ainda que para esta caraterística exige-se, como resultado mínimo, o descrito nos manuais de psicologia como regular, portanto dentro da média da população brasileira, independente de gênero;

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Fonte do post: Denise Mello e Antonio Nascimento

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