sexta-feira, 22 de Março de 2019

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STJ revoga liminar e pedágio de Jacarezinho volta a funcionar neste sábado

STJ revoga liminar e pedágio de Jacarezinho volta a funcionar neste sábado
Crédito da foto Para Arquivo Folha
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O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a liminar, do final do ano passado que interrompia o funcionamento da praça de pedágio de Jacarezinho e reduzia as tarifas das praças de Sertaneja e Jataizinho em 26,75%.

 Com a suspensão da liminar, o pedágio de Jacarezinho volta a funcionar à partir das 00 horas deste sábado (2) com a tarifa no valor anterior, de R$ 20,30 para automóvel e na praça de Jataizinho e Sertaneja, volta a ser, respectivamente, de R$ 22,00 e R$ 18,90 (confira a tabela de preços no fim da matéria).
 A liminar do final de 2018 havia reduzido as tarifas de pedágio em 26,75% das praças de pedágio de Sertaneja e Jataizinho e interrompido a cobrança em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, a pedido da Lava Jato, que investiga suspeitas de fraude na gestão dos contratos.
 A suspensão atende a um pedido da concessionária Econorte. A empresa já comunicou a decisão judicial ao mercado, por meio de um fato relevante, tendo em vista que a Triunfo, que é a controladora é de capital aberto, com ações negociadas em bolsa de valores.
 Ainda não está decidido como ficará a questão da reposição inflacionária anual, que não foi aplicada às tarifas da Econorte em dezembro, mas passou a vigorar nas demais cinco concessionárias do Anel de Integração, majorando os preços de 6,66% a 17,6%.
 Em função da liminar dada em 2018, que determinou a suspensão da cobrança em Jacarezinho, a Econorte tentava na Justiça reabrir a praça entre Cambará e Andirá – desativada desde 2008 e que deu lugar no sistema ao posto de cobrança em Jacarezinho. O pedido, com sugestão de tarifa para automóveis em R$ 16,70, estava pendente de avaliação pelo Judiciário, que deveria se posicionar depois do carnaval.

Confira a nota oficial da Econorte divulgada à imprensa:

 A Econorte informa que, em decisão do Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram suspensos os efeitos da decisão liminar judicial que, entre outras medidas, impedia a cobrança de pedágio na Praça de Jacarezinho e mantinha as tarifas nas demais praças da Econorte reduzidas em 26,75%.
 Diante desta decisão, a Concessionária, a partir da zero hora do dia 02/03/2019, reativará a Praça de Pedágio de Jacarezinho, com a tarifa de R$ 20,30 para automóvel e na Praça de Jataizinho e Sertaneja, por sua vez, volta a ser, respectivamente, de R$ 22,00 e R$ 18,90. (tabela completa das tarifas em anexo).
 Também, em consequência da decisão do STJ, estão sendo retomados todos os serviços nas rodovias BR-153 e PR-090, que estavam impedidos pela liminar até então em vigor, incluindo o atendimento médico e mecânico emergencial, conservação da rodovia e manutenção do pavimento, voltando a oferecer as condições de segurança, conforto e fluência aos usuários dessas rodovias.

Em relação à construção do viaduto em Santo Antônio da Platina, a Concessionária está providenciado as medidas necessárias para retomar a execução desta obra, bem como dar continuidade ao cronograma de investimentos anterior à liminar.

 A decisão colabora para que a Companhia mantenha os quase 100 colaboradores diretos que poderiam ser desligados com o encerramento das atividades na Praça de Jacarezinho e com a suspensão dos serviços nos trechos da BR-153 e PR-090, além de possibilitar a recontratação de mais de 150 colaboradores indiretos. Ressaltamos ainda que os municípios de Santo Antônio da Platina e Assaí, que tinham deixado de receber o imposto ISS, voltam a arrecadar a contribuição.
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Fonte do post: Jivago França / JDS Comunicação

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