sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020

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População carcerária cresce 28% em sete anos no Paraná

População carcerária cresce 28% em sete anos no Paraná
Crédito da foto Para Perfil: dos 29.015 encarcerados no Paraná, 95,2% são homens e destes, a quase absoluta maioria tem entre 18 e 45 anos de idade (foto: Franklin de Freitas)
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Eles ganharam as manchetes neste começo de ano. Em nove dias, 95 presos foram assassinados em estabelecimentos prisionais do Amazonas e de Roraima, muitos deles decapitados  e com o coração e membros arrancados. Mas afinal, quem são essas pessoas que a Justiça, por força da lei, retira do convívio social como forma de preservar a própria sociedade?
Os dados disponibilizados pelo Mapa Carcerário, da Secretária Estadual de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, nos ajudam a revelar um pouco do perfil deste indivíduo no Paraná, muitas vezes tratados quase como um “sub-humano”. Formada por 19.278 indivíduos do sistema penal e outros 9.737 em delegacias, a população encarcerada do Paraná totaliza 29.015 pessoas, sendo 95,2% do sexo masculino. Um  grupo que desde 2009  cresceu 28,2%, enquanto no mesmo período a população paranaense aumentou em 5,2%.

Esses números mostram uma taxa de encarceramento no Paraná de 258 pessoas presas para cada 100 mil habitantes, abaixo da média nacional, de 307 presos por 100 mil habitantes. Ainda assim, um índice menor apenas do que o de 45 países do mundo, entre eles as Ilhas Seychelles (799), na África, e os Estados Unidos (693 presos por 100 mil habitantes), de acordo com o ranking do ICPR (Institute for Criminal Policy Research).

Em relação a faixa etária, 91% estão na faixa entre 18 e 45, apontada como de maior produtividade por parte do ser humano. Apesar deste potencial de trabalho, o sistema carcerário brasileiro não oferece condições de aproveitamento desta mão de obra. Conforme demostram estudos anteriores, entre eles um realizado em 2004 pelo Depen, as cadeias brasileiras não dispõem de sistemas que permitam a capacitação dos presos para o mercado de trabalho, mesmo após estes terem chegado ao regime semi-aberto.

Embora 98% destes cidadãos tenham tido a oportunidade de estudar em algum momento da vida, a escolaridade é muito baixa: 70,25% não terminaram o Ensino Fundamental, 6,19% possuem o Fundamental completo, 12,9% possuem ensino médio incompleto e apenas 6,2% terminaram o ensino médio. Já o índice de presos com ensino superior completo chega a 1%, enquanto apenas 0,8% possuem superior completo, especialização, mestrado ou doutorado. O índice de analfabetos (2%) é mais que o dobro.

Além disso, a maior parte dos detentos paranaenses cumpre pena em regime fechado (76,4%), outros 22,8% no regime semiaberto e 0,8% no regime aberto. Os dados levam em consideração os 13.595 detentos com informações sobre o regime de pena disponível. Em 53,1% dos 29.022 casos não há informações sobre o regime de pena.

Dos 29.015 presos do estado, 49,9% (14.477 detentos) estão na cadeia há mais de dois anos, e 13,8% , entre 1 e 2 anos de reclusão. Já o número de pessoas que estão há 30 dias na cadeia chega a 1,1%, enquanto o restante (35,1%) estão entre 31 dias e 1 ano detidos. Em 0,2% dos casos não há informações disponíveis.

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Fonte do post: Rodolfo Luis Kowalski

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