terça-feira, 25 de junho de 2019

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Cida sanciona lei de Luiz Carlos Martins que proíbe a pesca do Dourado por 8 anos no Paraná

Cida sanciona lei de Luiz Carlos Martins que proíbe a pesca do Dourado por 8 anos no Paraná
Crédito da foto Para Pesca do Dourado proibida no Paraná por 8 anos – Foto: Divulgação
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Segundo Martins, o objetivo ao propor o projeto de lei é o de preservar a espécie e promover o repovoamento do peixe nos rios do Paraná, além de evitar que haja uma migração de pescadores do estado do Mato Grosso do Sul. Neste estado a proibição da pesca do Dourado foi aprovada na Assembleia e agora aguarda a sanção do governador Reinaldo Azambuja.

“O Dourado é conhecido como o “Rei do Rio” e é muito apreciado pelo seu sabor. Com isso, o que vemos é que os cardumes têm ficado cada vez mais escassos em função da pesca e captura deste peixe. Precisamos preservar esta espécie tão importante dos nossos rios, principalmente agora que o estado do Mato Grosso do Sul está para sancionar um projeto de lei proibindo a pesca desta espécie lá. Corríamos o risco de que houvesse uma corrida de pescadores do estado vizinho para cá, aumentando assim de forma descontrolada o risco de extinção da espécie no Paraná”, afirma Martins.

Deputado Luiz Carlos Martins é o autor da lei que via preservar a espécie – Foto: Pedro de Oliveira/Alep

O deputado completa que a proibição da captura e comercialização do Dourado não irá influenciar na renda dos pescadores profissionais. “Não haverá influência na renda dos pescadores porque há outras espécies de peixes no Estado do Paraná de interesse comercial, pois o que se busca, no caso do Dourado, é exclusivamente a preservação da espécie”, completa.

Multa

Em caso de descumprimento a Lei 19789 prevê multa de 10 a 1000 UFIR (Unida de Padrão Fiscal do Paraná – entre R$ 1 mil e R$ 100 mil); apreensão do produto ou subproduto da pesca; interdição total ou parcial do estabelecimento; suspensão ou cancelamento da licença de funcionamento.

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Fonte do post: Assessoria

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