Saturday, 5 de December de 2020

Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90
Cliente 728 x 90

Cerca de 770 mil presos podem ser beneficiados com soltura de André do Rap

Cerca de 770 mil presos podem ser beneficiados com soltura de André do Rap
Photo Credit To Imagem google imagens
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125

A fundamentação baseada em artigo do pacote anticrime usada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para determinar a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, pode beneficiar cerca de 770 mil presos que estão sob o mesmo regime de obrigatoriedade da avaliação da prisão em 90 dias. Esse dado é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o CNJ, 30% dos presidiários que estão detidos provisoriamente no país se encontram nessa situação. O comparsa de André do Rap, Gilcimar de Abreu (o Poocker), condenado no mesmo processo que o suposto chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC) – uma das facções mais perigosas do Brasil –, aproveitou a brecha para pedir liberdade à Justiça.

O pacote anticrime, formulado pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro foi sancionado, com vetos, no final de 2019. De acordo com o dispositivo, a prisão preventiva deve ser fundamentada a cada 90 dias.

A justificativa é o caráter excepcional, visto que ainda cabem recursos ao preso. Caso não seja feita a reavaliação, o encarceramento passa a ser considerado ilegal, segundo a lei.

O advogado criminalista David Metzker, sócio da Metzker Advocacia, afirmou que essa medida trazida pelo pacote anticrime tem a finalidade de evitar que a prisão preventiva tenha caráter de cumprimento de pena.

Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125
Post Topo 747 x 125

Post source : Banda B com Metrópoles

Related posts

Comentar: Cerca de 770 mil presos podem ser beneficiados com soltura de André do Rap

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

WhatsApp 596