terça-feira, 18 de dezembro de 2018

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Em 20 anos, cinco mil mulheres foram assassinadas no Paraná

Em 20 anos, cinco mil mulheres foram assassinadas no Paraná
Crédito da foto Para Imagem ilustrativa google imagens
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A cada ano, uma média de 253 mulheres paranaenses têm suas vidas ceifadas pela violência. Segundo informações do Datasus, do Ministério da Saúde, entre 1996 e 2016 (último ano com dados disponíveis) foram assassinadas 5.067 mulheres no Paraná, o sexto maior número entre todas as unidades da federação. Nesse mesmo período foram 86.038 óbitos femininos decorrentes de agressão em todo o país.
Fruto da Lei Maria da Penha, que ontem completou 12 anos, o crime do feminicídio foi definido legalmente em 2015 como assassinato de mulheres por motivos de desigualdade de gênero e tipificado como crime hediondo. Apenas em 2016, 4.635 mulheres foram assassinadas no país, com 238 registros no Paraná – o estado chegou a registrar mais de 300 ocorrências entre os anos de 2008 e 2012, mas desde então as estatísticas têm caído.
Esse, porém, não é o único destaque negativo do estado com relação à violência contra as mulheres. É que o Paraná é a sexta unidade da federação com maior número de denúncias de violência contra a mulher. Segundo relatório divulgado ontem pelo Ministério de Direitos Humanos (MDH), entre janeiro de 2017 e junho de 2018 os paranaenses denunciaram 8.118 casos por meio do Ligue 180, o que dá uma média de 15 denúncias por dia, aproximadamente.
Criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em 2005, para servir de canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o país (a ligação é gratuita), o Ligue 180 é a porta principal de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher e base de dados privilegiada para a formulação das políticas do governo federal nessa área.
Em todo o Brasil, foram registradas 229.035 denúncias no período analisado, com aproximadamente uma notificação a cada três minutos e meio. Na comparação com o Paraná, apenas nos estados de São Paulo (31.554), Rio de Janeiro (29.789), Minas Gerais (19.707), Bahia (16.166) e Rio Grande do Sul (10.355) a população utilizou mais vezes a central.
Só nos primeiros meses deste ano já foram feitas mais de 73 mil denúncias de violência contra a mulher no País apenas pelo número Ligue 180, vinculado ao  Ministério dos Direitos Humanos (MDH).

Cárcere privado e violência física lideram ocorrências que chegam via Ligue 180
Ainda segundo o levantamento do MDH, as principais agressões que chegam a conhecimento do Poder Público via Ligue 180 são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher.
A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código Penal passou a prever estes tipos de agressão como crimes, que geralmente antecedem agressões fatais. O código também estabelece que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada se ameaçarem a integridade física da mulher.
Pela primeira vez, a Lei também permitiu que a justiça adote medidas de proteção para mulheres que são ameaçadas e correm risco de morte. Entre as medidas protetivas está o afastamento do agressor da casa da vítima ou a proibição de se aproximar da mulher agredida e de seus filhos.

Maria da Penha
A lei 11.340 de 2006 leva o nome de Maria da Penha Maia em homenagem a uma farmacêutica que ficou paraplégica depois de levar um tiro de seu marido, Marcos Viveros. Até o atentado, Maria da Penha foi agredida pelo cônjuge por seis anos. Ela ainda foi mantida em cárcere privado após o primeiro atentado e sobreviveu a outras tentativas de homicídio pelo agressor, por afogamento e eletrocussão. Depois, lutou por anos pela condenação do cônjuge, que acabou sentenciado, mas ficou apenas dois anos preso.

Denúncias
(2017: de janeiro a dezembro; 2018: de janeiro a junho)

Brasil

2017

156.210

2018

72.825

TOTAL

229.035

São Paulo

2017

21.691

2018

9.863

TOTAL

31.554

Rio de Janeiro

2017

20.472

2018

9.317

TOTAL

29.789

Minas Gerais

 

2017

13.208

 

2018

6.499

 

TOTAL

19.707

 

Bahia

 

2017

11.353

 

2018

4.813

 

TOTAL

16.166

 

Rio Grande do Sul

 

2017

7.107

 

2018

3.248

 

TOTAL

10.355

 

Paraná

 

2017

5.458

 

2018

2.660

 

TOTAL

8.118

 
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Fonte do post: Rodolfo Luis Kowalski

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