terça-feira, 12 de dezembro de 2017

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Grampo alcança 23,8 mil celulares no PR

Grampo alcança 23,8 mil celulares no PR
Crédito da foto Para Ivonaldo Alexandre
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Número se refere ao ano de 2014, até agosto, e é 59% maior do que o registrado em 2011. Dado mostra que polícia e MP são “grampo-dependentes”

Pouco mais de 23,8 mil telefones celulares foram grampeados pelo Ministério Público e pelas polícias do Paraná entre janeiro e agosto de 2014. É quase como se toda população de uma cidade do porte de Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, tivesse sido monitorada. São interceptações autorizadas pela Justiça e fazem parte do relatório enviado pelo MP ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), obtidos pelo jornal Gazeta do Povo por meio da Lei de Acesso à Informação.

O número estabelecido nos oito meses do ano passado é 59% maior que 2011 inteiro e revela uma espécie de “grampo-dependência” nas investigações, admitida por quem participa diretamente dos casos. No mesmo período, o número de investigados aumentou 49% (de 14,9 mil para 16,3 mil pessoas).

A reportagem teve acesso ao relatório em outubro e, desde então, tem solicitado dados de outros estados e informações dos últimos meses de 2014. Questionado, o CNMP respondeu pelo espaço destinado a Lei de Acesso à Informação em seu site e por e-mail que não havia relatórios de outras unidades da federação iguais aos dados paranaenses, pois o MP-PR envia os seus ao Conselho com detalhes que vão além do exigido. Desde então, a reportagem aguarda informações complementares.

Essencial
Para o juiz da 1.ª Vara Criminal de Curitiba, José Orlando Cerqueira Bremer, a interceptação telefônica é o principal instrumento de obtenção de prova no momento no país. Segundo ele, a falta de estrutura do Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal (IML), responsáveis por perícias técnicas, tornou o grampo essencial. “Hoje, em quase todos os estados da federação, a interceptação tem sido a melhor ferramenta para que se pegue bandidos”, disse.

De acordo com Leonir Batisti, coordenador estadual do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do MP, o grampo é imprescindível em algumas investigações onde o crime é “societário”.

Apesar de considerar a interceptação o meio mais efetivo, Batisti lembra que não é o único instrumento das investigações. Ele explica que a interceptação é usada muito mais em apurações sobre crimes em andamento e os que acontecerão. Nem Bremer nem Batisti quiseram comentar os dados do CNMP.

O jurista Luiz Flávio Gomes, um dos grandes especialistas em Direito Penal do país, defende a tese de que a interceptação telefônica tem perdido sua importância ao longo dos anos. “Não é mais a principal prova que desencadeia os grandes casos. O grampo não é frágil, mas não tem a mesma força”, opinou. Segundo ele, a delação premiada é “indiscutivelmente” indispensável para atingir as provas em grandes investigações. “A divergência entre os criminosos têm criado isso”, comentou.

Gomes explicou que a tecnologia atual disponível faz com que os criminosos tenham um número “infinito” de alternativas para se comunicarem, o que dificulta o trabalho de interceptação. “Não se consegue acompanhar isso devido a falta de investimentos no país.”

Ele alega ainda que se grava muita conversa inútil durante as interceptações, colocando o grampo em caráter prospectivo. Na prática, usa-se o monitoramento para procurar prova, enquanto a delação premiada tem sido mais assertiva. “Ela vai direto ao ponto”, comentou.

Para juiz, números do CNMP podem estar “inchados”
O juiz José Orlando Cerqueira Bremer, da 1.ª Vara Criminal de Curitiba, faz uma única ponderação sobre os dados do CNMP. Para ele, é possível que, dentro do total de telefones interceptados podem constar pessoas ligadas aos investigados, que foram descartadas assim que polícia e MP verificam que não há qualquer ligação com crimes. “Alguém pede uma interceptação em uma comarca. Tem cinco alvos que falam com três pessoas. Já tem quase vinte alvos. Assim vai. Depois vai depurar, esses outros alvos são ignorados e derrubados [da investigação]”, ponderou.

Além disso, no período de 2014, ressalta-se que, de acordo com o relatório do MP, havia dentro do total de quase 24 mil interceptações telefônicas, 3.322 procedimentos remanescentes do ano anterior. Nos anos anteriores, é possível verificar, em média, um número aproximado de procedimentos inclusos nos totais de interceptações. A reportagem tentou falar com a corregedoria do MP, responsável pelos relatórios enviados ao Conselho, mas teve resposta.

Corregedoria
O corregedor nacional do CNMP, Alessandro Tramujas Assad, afirmou, por e-mail, que os dados indicados pelo Paraná, por serem colhidos mensalmente, podem estar distorcidos. Segundo ele, será objeto de revisão. Apesar disso, ele frisou que os dados refletem a atuação dos órgãos de segurança em um estado que faz divisa com outras três unidades da federação e fronteira com outros dois países.

Assad ainda frisou que não há notícias no CNMP sobre abusos ou ilegalidades praticadas por membros do MP relacionadas à interceptação telefônica. Mesmo assim, ele lembrou que todo sistema de monitoramento pode ser auditado por meio do registro de login dos usuários .

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Fonte do post: Gazeta do Povo

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