terça-feira, 15 de outubro de 2019

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Menos gastos e sem impostos por enquanto: medidas do Governo Temer

Menos gastos e sem impostos por enquanto: medidas do Governo Temer
Crédito da foto Para Ministro Henrique Meirelles anuncia medidas (foto: José Cruz/Agência Brasil)
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O governo interino de Michel Temer divulgou, na terça-feira (24), as primeiras medidas para a economia. O governo vai criar teto para dívida pública e quer de volta R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A criação do teto da dívida pública será enviada ao Congresso Nacional por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e precisa ser aprovada pelos parlamentares. Pelos cálculos apresentados por Meirelles, se aprovado o teto, em três anos, a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) será reduzida “entre 1,5% e 2%”.

Meirelles garantiu que os cortes nas despesas não terão efeitos limitados “como se fez no passado”, mas serão estruturais. “Estamos abertos ao diálogo [com o Congresso] para produzir o que é necessário fazer. As despesas públicas se acentuarsam. O importante é garantir que o Estado brasileiro seja solvente”.

Meirelles anunciou também que outra medida é a devolução de R$ 100 bilhões de ativos do BNDES ao Tesouro Nacional. Serão devolvidos, inicialmente, R$ 40 bilhões e depois mais duas parcelas de R$ 30 bilhões. De acordo com o ministro da Fazenda, o BNDES tem caixa suficiente para fazer as devoluções e cumprir a programação de concessão de financiamentos dos próximos dois anos.

Segundo Temer, o governo dará prioridade a um projeto que já foi aprovado pelo Senado que altera as regras de exploração do petróleo do pré-sal, desobrigando a Petrobras de ser aperadora única e de participar com pelo menos 30% dos investimentos nos consórcios de exploração do petróleo do pré-sal. “A Petrobras é uma empresa que tem que pautar-se pelos critérios de seu interesse”, disse Temer.

Impostos

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a dizer que o governo descarta, “no primeiro momento”, o aumento ou criação de novos impostos. “Em algum momento, pode-se, temporariamente, estabelecer ou propor algum imposto se for necessário à frente”, afirmou.

Segundo ele, o governo reduzirá os subsídios, tanto no sentido de diminuir as despesas quanto para recuperar as receitas. Ele também conta, para reforçar os cofres públicos, com programas de venda de ativos. “A carga tributária já está em ritmo elevado. Para voltar a crescer, é importante sinalizar que não haverá aumento da carga no primeiro momento”, disse. 
Ele destacou que haverá uma agenda intensa de trabalho nas próximas semanas e meses.

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Fonte do post: Bem Paraná

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