Monday, 12 de April de 2021

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Mario Pereira participa de reunião por aumento de compensação financeira para municípios

Mario Pereira participa de reunião por aumento de compensação financeira para municípios
Photo Credit To Diógenes Gonçalves
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O prefeito de Ribeirão Claro, Mario Augusto Pereira, participou na tarde dessa terça-feira (20) de uma reunião no plenário 3 do anexo 2 da Câmara dos Deputados. Na pauta do encontro, a reinvindicação da Associação Nacional dos Municípios Sede de Usinas Hidrelétricas (AMUSUH) que trabalha pela aprovação no Senado do projeto de lei complementar (PLC) 315/2009, que redistribui a compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos.

O aumento na arrecadação é uma das prioridades do prefeito Mario Augusto Pereira em 2018. Participaram da reunião o deputado José Carlos Aleluia (Bahia), secretário Cláudio Quadri (prefeito de Capitão Leônidas Marques – PR), presidente Lucimar Antônio Salmoria (prefeito de Abdon Batista – SC, deputado Valdir Colaço – SC e deputado Sérgio Souza – PR.

O PLC 315/2009 é de autoria do ex-deputado federal Chico da Princesa (PR-PR) e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e nas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Caso seja aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente, aumentará a participação dos municípios de 45% para 65% no valor da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH). A mudança representaria um aumento de 44% nos repasses da compensação aos municípios.

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Post source : Diógenes Gonçalves

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