domingo, 20 de Maio de 2018

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Polícia Ambiental prende pescadores em Cambará

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Crédito da foto Para Tanosite
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Policiais ambientais do 4º Pelotão de Jacarezinho prenderam dois pescadores em flagrante na tarde de segunda-feira (15), em Cambará, pelo crime de pescar local proibido durante o período de defeso.

O flagrante ocorreu após denúncias anônimas, próximo às comportas do Rio Paranapanema. Os policiais apreenderam 17,4 kg de diversas espécies nativas de peixes, além de apetrechos utilizados para a pesca.

Os pescadores foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Cambará.

Período de defeso

O período de defeso contribui para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros. Na maior parte do Brasil, o defeso começa a partir do dia 01 de novembro e se estende até 28 de fevereiro do ano seguinte.

Entre o período de outubro e fevereiro, diversas espécies continentais entram no período de defeso. Trata-se de uma medida preventiva que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida a fim de garantir a reprodução de espécies nativas ou ainda de seu maior crescimento.

Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade das espécies e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.

Legislação

A piracema é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais com maior volume de chuvas. O período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.

Aqueles que desrespeitarem a piracema serão penalizados com multa que podem variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou detenção previsto pela Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

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Fonte do post: Tanosite

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