O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Ribeirão do Pinhal, no Norte Pioneiro, estará nos municípios de Abatiá e Jundiaí do Sul – integrantes da comarca – para prestar atendimento à população. Nesta quinta-feira, 7 de março, a equipe da Promotoria estará em Abatiá, das 14 às 16 horas, na Escola Estadual Afrânio Peixoto (Rua XV de Novembro, 306, Centro), e no dia 21, em Jundiaí do Sul, nos assentamentos Matida, Eli Moutinho e Nago Vive, no período da manhã e da tarde.
Nas oportunidades, os moradores poderão receber orientações jurídicas e levar demandas de interesse coletivo, como dificuldade de acesso a serviços públicos (UBSs, UPAs e hospitais, ou ao efetuar matrículas em escolas), problemas urbanísticos (iluminação pública, coleta de lixo e saneamento básico), reconhecimento de paternidade e direito da família, entre outras questões. Mesmo nos casos em que o assunto abordado não for de atribuição do Ministério Público, os cidadãos serão orientados sobre quais órgãos públicos podem ser acionados e como entrar em contato.
A iniciativa do MPPR busca aproximar os cidadãos da instituição, com uma equipe da Promotoria de Justiça indo até as localidades, sem necessidade de deslocamento por parte da população. Os interessados no atendimento devem levar documentos pessoais e, se possível, a documentação relacionada ao caso que pretendem tratar com o MPPR.
Além do serviço descentralizado, a Promotoria de Justiça de Ribeirão do Pinhal mantém atendimento permanente à população todos os dias da semana, de forma presencial, das 8 às 18 horas, na sede da Promotoria (Rua Júlio Farah, 358, Centro) e de forma virtual pelo e-mail ribeiraodopinhal.prom@mppr.mp.
Horário: das 14h às 16h
Local: Escola Estadual Afrânio Peixoto (Rua XV de Novembro, 306, Centro)
Jundiaí do Sul
Dia: 21 de março
Locais e horários: Assentamento do Matida – 9h às 10h
Assentamento Eli Moutinho – 14h às 15h
Assentamento Nango Vive – 15h30 às 17h
