O Ministério da Saúde pediu à equipe de Paulo Guedes (Economia) o aumento de R$ 1,4 bilhão no Orçamento de 2021 para garantir a compra de 100 milhões de vacinas da Pfizer para a campanha contra da Covid-19 de 2022.
O imunizante é uma das apostas do governo para o controle da pandemia no próximo ano, pois pode ser usado em adolescentes, está sob análise para crianças e serve como dose de reforço para quem recebeu outros modelos de vacinas.
O pedido deve entrar na pauta da próxima reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária). A pasta de Guedes sinalizou que irá adicionar a verba ao orçamento da Saúde, segundo integrantes do governo.
O recurso extra, que deve ficar dentro do teto de gastos –regra que limita o aumento das despesas públicas–, seria usado para pagar antecipadamente 20% do contrato de R$ 7 bilhões com a Pfizer, uma imposição da farmacêutica na negociação pelas doses.
Agora no centro das ações do governo, a vacina da Pfizer já foi tratada com desdém e desconfiança pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que apontava como abusivas as exigências da farmacêutica para vender ao Brasil.
Procurados, os ministérios da Economia e da Saúde não se manifestaram.
O valor necessário para garantir a compra da vacina está registrado em documento sobre a estimativa de despesas obrigatórias da Saúde, enviado pela equipe do ministro Marcelo Queiroga (Saúde) à Economia e obtido pela reportagem.
O Ministério da Saúde estima que precisará de 340 milhões de doses de vacinas contra a Covid em 2022.
A previsão é adquirir 100 milhões de doses da Pfizer, com a possibilidade de ampliar o contrato e comprar mais 50 milhões. A pasta ainda mira a compra de 120 milhões de unidades da AstraZeneca, com chance de contratar mais 60 milhões.
O ministério também planeja vacinar crianças contra o novo coronavírus no próximo ano. A previsão é de 70 milhões de doses sejam destinadas a este público.
O planejamento dessa etapa da campanha depende de aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para aplicação das doses nos mais jovens. A agência recebeu pedido da Pfizer para imunização do grupo de 5 a 11 anos.
A equipe de Queiroga ainda decidiu liberar a dose de reforço da Covid-19 para todas as pessoas com 18 anos ou mais. A aplicação da nova injeção será feita cinco meses após o esquema vacinal básico.
O reforço na vacinação é a aposta do governo para evitar novo avanço da doença no começo de 2022.
Queiroga ainda promoverá evento no sábado (20), chamado de Mega Vacinação, para procurar pessoas que ainda precisam tomar a segunda dose, não se vacinaram ou já podem receber a injeção adicional.
O ministro disse nesta terça-feira (16 ) que há doses garantidas para o próximo ano.
“Todas [doses] estão garantidas [para o próximo ano]. Tem um remanescente de 134 milhões, mas com essa medida nossa que antecipa vai diminuir [o excedente] mas também vai diminuir a necessidade de aplicar no ano que vem”, afirmou.
“Em relação a 2022 nós estamos completamente seguros, ao contrário do que se diz que o ministério não planeja, se o ministério não planejasse não estaria na situação que estamos aqui”, disse ainda Queiroga.
O recurso para nova compra da vacina da Pfizer deve ficar dentro do teto de gastos, o que pode exigir o remanejamento de despesas de outras pastas à Saúde.
Sem entrar em detalhes, a Saúde afirmou na nota enviada à Economia que um pedido por crédito extraordinário, ou seja, fora do teto, dependeria da análise “da evolução do cenário epidemiológico”.
O governo já avaliava que a queda de casos, óbitos e de internações pela Covid-19 reduziria a demanda de créditos deste tipo. Além disso, a Saúde tenta inserir as despesas da campanha de imunização dentro do Orçamento regular.
Além do reforço para comprar a vacina da Pfizer, a Saúde pede cerca de R$ 45 milhões para cobrir gastos de logística de entrega das vacinas e ações da atenção básica.
O orçamento da Saúde subiu de R$ 142,6 bilhões para R$ 191,5 bilhões durante o ano justamente por despesas ligadas à pandemia.
Conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo, a pasta de Queiroga já sinalizou que pode precisar de até R$ 6,8 bilhões em 2022 para adicionar novos grupos no plano de vacinação. Há apenas R$ 3,9 bilhões reservados no projeto de Orçamento para a compra dos imunizantes da Covid-19.
O orçamento das vacinas contra Covid em 2021 superou R$ 27 bilhões, sem considerar o atual pedido de crédito para garantir as doses da Pfizer de 2022.
Queiroga também quer repassar parte dos gastos da campanha de vacinação ao setor privado, cobrando ressarcimento das operadoras de planos de saúde por clientes que receberem as doses no SUS, mas a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é contra.
O governo ainda aposta que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios possa expandir em até R$ 15 bilhões o limite de despesas para a campanha de vacinação da Covid, entre outras ações.
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