O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagens no Brasil, nesta sexta-feira (19). Os ministros do STF vão decidir se confirmam ou não a decisão do ministro Ricardo Lewandowski em 2016. Na ocasião, Lewandowski restabeleceu, durante o plantão judiciário, o funcionamento do WhatsApp no Brasil, após um despacho de 1º grau que bloqueou o aplicativo.
Neste julgamento, os ministros se debruçam somente sobre a medida cautelar deferida pelo atual ministro da Justiça no bojo de ação movida pelo Cidadania. O mérito do processo começou a ser debatido em maio de 2020, mas a discussão foi suspensa por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: Estadão Conteúdo
