A EPR Litoral Pioneiro repudia o ato de liberação das cancelas na praça do município de Jacarezinho no início da noite da última quarta-feira (10).
Desde que iniciou sua operação, há 40 dias, a Concessionária vem cumprindo o que determina o contrato assinado com a ANTT e também acatando de imediato as decisões judiciais referentes ao tema.
A empresa destaca que sempre esteve aberta ao diálogo e vem conversando com as lideranças dos municípios – as quais, muitas participaram da formatação do edital de modelagem da concessão, inclusive por meio das audiências públicas realizadas. É esse contrato que a empresa vem cumprindo rigorosamente.
Esse mesmo contrato prevê isenção para motos, veículos oficiais e de emergência. Para usuários frequentes os programas os beneficiam diretamente com desconto de 5% na tarifa para quem tem TAG e o Desconto Usuário Frequente – DUF que pode reduzir a tarifa média a R$3,01 ou a R$0,24 (centavos) após a trigésima passagem, dentro do mesmo mês e do mesmo sentido na praça de Jacarezinho.
Tudo isso é muito claro no processo. Todo o processo de licitação foi transparente, contando com a participação social e das lideranças locais, sendo que estiveram cientes do teor do Edital lançado, o qual a EPR Litoral Pioneiro se propôs a concorrer, estando apta a administrar as estradas dentro desses termos.
Mediante a isso, EPR Litoral Pioneiro reitera seu repudio a atos de violência e de desobediência a ordem pública. Manifestações como a de ontem degradam direitos legítimos das partes e desprezam a soberania de decisões judiais. A empresa informa que tomará as medidas cabíveis para identificar os responsáveis pelo ato, e não medirá esforços para assegurar a integridade de seus colaboradores e usuários, inclusive com o ajuizamento de ações para o resguardo da posse e operação contínua da praça de pedágio, solicitando ao judiciário determinação de multa pessoal para aqueles que descumprirem ordens por ele emanadas.
