A Polícia Militar recebeu uma denúncia de crime contra a flora nativa em Carlópolis/PR. A equipe da Rotam deslocou-se ao local e constatou diversas irregularidades ambientais, envolvendo a supressão de vegetação em área de preservação da Mata Atlântica e práticas de manejo inadequadas do solo.
Durante a vistoria técnica, o proprietário do área apresentou autorizações florestais. No entanto, foi verificado o descumprimento das cláusulas previstas, com a destruição de planejamento secundário no estágio médio de regeneração, área de Mata Atlântica, totalizando aproximadamente 3,54 hectares, sem a devida autorização legal.
Além disso, o restante do material lenhoso resultante da atividade foi depositado em solo hidromórfico, área de 1,90 hectares protegida pela Lei Estadual 18.295 de 2014, sem a adoção de medidas adequadas para a destinação correta dos resíduos. Foi constatado, também, o uso de fogo na área, prática proibida por lei, o que agravou as infrações ambientais.
A paisagem descoberta apresentou árvores de aproximadamente 18 metros de altura e 35 centímetros de diâmetro médio à altura do peito (DAP). A presença de trepadeiras lenhosas e dois estratos de árvores no local indicou que a área estava localizada em estágio médio de regeneração.
Além disso, as 115 espécies nativas contempladas nas autorizações florestais foram removidas em desacordo com as solicitações emitidas. Portanto, foram lavrados três autos de infração ambiental, nos valores de R$ 51.750 mil , R$42 mil e R$ 10 mil, com base nos artigos 48, 49 e 53 do Decreto Federal 6.514/08.
O boletim de ocorrência foi encaminhado à Polícia Judiciária para a instauração de inquérito policial. O Ministério Público também será notificado sobre as infrações ao Art. 38-A e art. 48 da Lei 9.605/98.
