O Ministério Público do Paraná (MPPR) em Campo Mourão, no centro-oeste do Paraná, obteve no Judiciário a condenação de duas pessoas. Os suspeitos foram denunciados por crimes de maus-tratos contra cavalo e cachorro. O MPPR divulgou a informação nesta quinta-feira (18).
O primeiro caso ocorreu em junho de 2023. Um homem, de 20 anos, subiu e dançou em cima de um cavalo enquanto outras pessoas festejavam. Na denúncia, a Promotoria de Justiça “sustentou a ocorrência de uma exposição do animal a uma situação degradante e estressante”. A sentença fixou pena de três meses de reclusão (substituída por pena restritiva de direitos) e pagamento de multa. A decisão foi no dia 4 de abril de 2024 pelo Juizado Especial de Campo Mourão.
O segundo caso foi em 10 de julho de 2023. Uma mulher, de 31 anos, maltratou um cachorro de pequeno porte e o agrediu com golpes de martelo. A ré alegou que o animal estava debilitado e que não teria condições financeiras de arcar com os custos do tratamento. Ela foi condenada a pena de reclusão de dois anos, substituída por pena restritiva de direitos e pagamento de multa. A decisão ocorreu no dia 25 de março deste ano pela 1ª Vara Criminal de Campo Mourão.
As ações penais dos maus-tratos contra cavalo e cachorro foram propostas pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão no ano passado. As decisões judiciais foram encaminhadas ao MPPR nas últimas semanas.
