A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil. A medida, que está em vigor desde 2009, foi reafirmada nesta sexta-feira (19) por todos os cinco diretores da agência.
De acordo com a Agência Brasil, a decisão também impede a comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento e publicidade. O descumprimento resulta em infração sanitária, sujeita a penalidades.
Além disso, a proibição dos cigarros eletrônicos é embasada em evidências científicas dos riscos à saúde. O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, propõe intensificar o combate ao uso e circulação desses dispositivos em todo o país.
Agência analisava liberação de cigarros eletrônicos há 2 anos
A Anvisa analisava desde 2022 a possibilidade de liberar cigarros eletrônicos. Na principal fase de estudo, a agência recebeu evidências técnicas e científicas sobre os produtos, também conhecidos como Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF).
O objetivo da agência era reunir informações a favor e contra o uso do cigarro com fundamentação científica, fornecidas por pesquisadores e instituições, para embasar decisões envolvendo a comercialização e o uso dos cigarros eletrônicos.
Logo após a abertura do processo pela Anvisa, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), havia se posicionado veementemente contra a liberação dos cigarros eletrônicos. Para a entidade, eles são uma ameaça à saúde pública. O médico pneumologista Paulo Corrêa, coordenador da Comissão de Tabagismo da SBPT, explicou que existe uma falsa crença entre os usuários de que a fumaça não faria mal à saúde, porque seria apenas vapor d’água.
