O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou quatro profissionais de saúde pela morte de Ravi Augusto Fernandes Teodoro, de apenas quatro anos, ocorrida em junho deste ano, em uma unidade hospitalar de Joaquim Távora, no Norte Pioneiro. A acusação, divulgada nesta sexta-feira (16), envolve um médico, uma enfermeira e duas técnicas de enfermagem, denunciados pelo crime de homicídio culposo.
O caso
Segundo a Promotoria de Justiça de Joaquim Távora, a criança foi levada ao hospital com sintomas gripais no dia 9 de junho e permaneceu em observação durante a noite. Ravi morreu na manhã seguinte, após apresentar agravamento do quadro clínico, com resultado positivo para influenza.
A denúncia sustenta que os quatro profissionais, dentro de suas respectivas atribuições, deixaram de adotar medidas necessárias e de garantir o acompanhamento contínuo do paciente. Para o Ministério Público, as omissões contribuíram para a morte da criança.
A investigação da Polícia Civil
A denúncia representa um novo desdobramento do caso, que já havia sido investigado pela Polícia Civil do Paraná (PCPR). Há cerca de dois meses, a corporação concluiu o inquérito e indiciou os mesmos quatro profissionais por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Na ocasião, um laudo da Polícia Científica apontou possíveis falhas no atendimento, incluindo problemas de monitoramento, comunicação entre profissionais e adoção de medidas diante da evolução do quadro clínico. Segundo a investigação, as omissões identificadas reduziram as possibilidades de intervenção terapêutica que poderiam ter sido adotadas durante o atendimento de Ravi.
Os pedidos do Ministério Público
Além da acusação por homicídio culposo, o Ministério Público solicitou a aplicação de uma causa de aumento de pena relacionada à inobservância de regras técnicas da profissão.
A Promotoria também requereu à Justiça a fixação de um valor mínimo de indenização pelos danos causados aos familiares de Ravi.
Os problemas estruturais apontados
Paralelamente à denúncia criminal, o MPPR conduz um procedimento para apurar e buscar a correção de problemas estruturais e organizacionais identificados no atendimento hospitalar.
Entre as irregularidades apontadas estão a presença de apenas um médico clínico geral durante os plantões, sem retaguarda pediátrica, a ausência de protocolos para urgências envolvendo crianças e a falta de reavaliações médicas periódicas de pacientes em observação.
O Ministério Público também identificou problemas na classificação de risco durante a triagem, falhas na comunicação e transferência de pacientes pediátricos graves, além de inconsistências nos registros médicos e de enfermagem. A possibilidade de alteração de informações no sistema de prontuário eletrônico também está sendo apurada.
A comoção e os próximos passos
A morte de Ravi provocou comoção em Joaquim Távora. O menino era aluno do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Beruski, e familiares, amigos e integrantes da comunidade escolar manifestaram solidariedade após o ocorrido.
Com a apresentação da denúncia, caberá à Justiça analisar o recebimento da acusação para eventual abertura da ação penal contra os quatro profissionais.
O processo tramita em segredo de justiça. Os denunciados ainda não foram condenados, e a responsabilidade criminal de cada um deverá ser analisada judicialmente.
