A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é apoiada por 89% dos eleitores de Flávio Bolsonaro (PL) e por 70% dos que pretendem votar em Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (17). No conjunto da população, 80% dos entrevistados são favoráveis à mudança.
Diminuir a idade mínima para responsabilização penal no Brasil se tornou um dos pontos de divergência entre as campanhas presidenciais e ganhou espaço nas discussões sobre a PEC da Segurança Pública na última semana.
O levantamento do Datafolha mostra que, embora a proposta tenha maior adesão entre os eleitores de Flávio, a redução da idade mínima para a responsabilização penal também conta com apoio expressivo entre os apoiadores de Lula.
Entre os eleitores do presidente, 27% são contrários à redução, enquanto 1% se declarou indiferente e 2% não souberam responder. No grupo que pretende votar em Flávio, a rejeição é de 9%, e 1% não soube opinar.
Os dados indicam que a redução da maioridade penal tem respaldo majoritário entre diferentes segmentos da população. Entre os simpatizantes do PL, o apoio chega a 93%, enquanto entre os eleitores que se identificam com o PT, o índice é menor, mas permanece elevado – 73%
A pesquisa também aponta diferenças conforme a faixa etária e a escolaridade. Os jovens de 16 a 24 anos apresentam o maior percentual de rejeição à medida, de 26%. Entre as pessoas com ensino superior, a oposição à redução chega a 22%. Os homens demonstram apoio ligeiramente maior que as mulheres: 82% contra 78%, respectivamente.
O Datafolha ouviu presencialmente 2.520 pessoas com 16 anos ou mais, em todo o país, nos dias 13 e 14 de outubro de 2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais para o conjunto da amostra, com nível de confiança de 95%. Nas análises por intenção de voto, a margem de erro é de três pontos percentuais.
Maioridade penal vira disputa entre Lula e Flávio na reta final do 2º turno
O tema ganhou força na reta final da disputa presidencial com declarações públicas dos dois candidatos. Flávio Bolsonaro defende reduzir a maioridade penal para 16 anos como regra geral e permitir a responsabilização a partir dos 14 anos em determinados crimes graves.
Lula, por sua vez, passou a defender a redução para 16 anos exclusivamente nos casos de crimes hediondos. A proposta associada ao governo preserva o tratamento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para os demais atos infracionais.
A divergência também repercutiu no Senado, durante a tramitação da PEC da Segurança Pública. O impasse em torno das emendas sobre a idade mínima penal levou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a interromper a discussão da proposta, cuja votação pode ficar para depois das eleições.
Atualmente, a Constituição estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e estão sujeitos à legislação específica para crianças e adolescentes. A mudança exige alteração constitucional.
