Após inúmeras reclamações e problemas, o Governo do Paraná anunciou, nesta segunda-feira (7), que está contratando, de maneira emergencial, uma nova empresa para operar o ferry boat de Guaratuba, no Litoral.
O processo já está em andamento no Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR).
Conforme o Governo, a contratação emergencial leva em consideração os problemas registrados nos últimos meses na operação feita pela BR Travessias, como tempo de espera acima do limite e um atracadouro afundado. A atual concessionária assumiu os serviços em abril de 2021.
O acordo deve ser de seis meses. Assim que a nova empresa for contratada, o Estado declarará a caducidade do contrato com a atual gestora da travessia da Baía. Está prevista para esse ano uma nova licitação.
Conforme o Poder Executivo, a ação foi motivada pelo não cumprimento das cláusulas previstas no contrato para o atendimento da população. Até então, o Governo já aplicou 141 autos de infração na empresa. Esses processos continuarão em andamento.
A troca emergencial, mesmo durante a temporada de verão, tem o aval da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Travessia do ferry boat é alvo de reclamações
A travessia de ferry boat é operada por uma concessionária, sendo todos os serviços prestados fiscalizados pelo DER/PR, desde a compra do bilhete até o desembarque, seguindo critérios estabelecidos em contrato.
As embarcações e a operação são inspecionadas diariamente pelo Governo do Estado e periodicamente também pela Marinha do Brasil.
O contrato com a atual empresa foi assinado em abril de 2021 e tinha previsão de operação de dez anos. Desde o início a condição da travessia dos veículos vem sendo alvo de questionamentos e ajustes por parte do Estado.
Neste ano, no entanto, a operação começou a apresentar problemas mais graves, como o afundamento de um atracadouro, o que motivou inclusive uma ação judicial por parte do Estado.
Estado de calamidade
No último dia 11, a Prefeitura de Guaratuba decretou novo estado de calamidade pública .Essa é a segunda vez que um decreto com esse teor foi baixado na cidade. Em julho do ano passado, um documento semelhante foi publicado depois que uma embarcação ficou à deriva.
Ponte
A solução definitiva para o transporte no local será a Ponte de Guaratuba. O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), condicionante para obra dessa envergadura, já está em andamento.
Ele vai validar ou propor alterações para os três traçados mais viáveis apontados em um estudo de viabilidade, já concluído, buscando a melhor solução para a obra dos pontos de vista ambiental e técnico.
Com o estudo finalizado ainda neste ano, a ideia é contratar a execução por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), mecanismo que permite, entre outras iniciativas, que a empresa vencedora da licitação possa elaborar os projetos básico e executivo, destravando a administração direta.
O que diz a BR Travessias
Procurada pela Banda B, a BR Travessias informou que por enquanto não irá se manifestar.
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