O presidente Jair Bolsonaro (PL) cobrou e disse, nesta terça-feira (15), que “com toda a certeza” a Petrobras vai reduzir o preço dos combustíveis, diante da queda internacional do valor do barril de petróleo nos últimos dias.
“Estamos tendo notícia de que nos últimos dias o preço do petróleo lá fora tem caído bastante. A gente espera que a Petrobras acompanhe a queda de preço lá fora. Com toda certeza fará isso daí”, disse, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Em outro trecho do discurso, o chefe do Executivo ironizou: “Espero que nossa querida Petrobras, que teve muita sensibilidade ao não nos dar um dia [para anunciar o aumento], ela retorne, como na semana passada, o preço do combustível no Brasil.”
Após a cotação do barril de petróleo beirar os US$ 140, a Petrobras anunciou na quinta-feira (10) um mega-aumento de 24,9% no diesel e de 18,8% na gasolina. Os preços estavam congelados desde 12 de janeiro.
A divulgação do reajuste ocorreu no mesmo dia da votação do pacote tributário para tentar conter os preços de combustíveis. Se por um lado o aumento ampliou o senso de urgência dos parlamentares, por outro contrariou Bolsonaro, que queria ter na manga uma solução prévia para a alta nas bombas.
Agora, a pressão exercida pela cotação do barril de petróleo se inverteu. O aumento de casos de Covid-19 na China, que ameaça as perspectivas de crescimento da segunda maior economia do mundo, e as negociações de cessar-fogo entre a Rússia e Ucrânia derrubaram o preço abaixo de US$ 100 nesta terça-feira (15).
Assim como Bolsonaro, ministros da ala política também avaliam que a companhia deveria rever o reajuste, dado o novo cenário do petróleo no mercado internacional.
Desde o final de semana, o presidente intensificou suas críticas à estatal. Chegou a dizer que ela não tem sensibilidade com a população, após anunciar o mega-aumento no preço dos combustíveis, devido ao conflito na Europa.
Bolsonaro queria que a estatal esperasse a votação do projeto no Congresso que zerava o imposto federal sobre o PIS/Cofins do diesel e do gás de cozinha. O texto foi sancionado na noite de sexta-feira.
O chefe do Executivo disse que foi a um posto de gasolina e questionou frentista sobre o aumento no preço do diesel, utilizado por caminhoneiros.
Segundo contou no discurso, ele foi informado que o litro aumentou pouco mais de R$ 0,90. E o presidente diz que a medida aprovada reduziria em R$ 0,60 centavos o valor na bomba.
“Por um dia, se a Petrobras tivesse esperado, teríamos 30% de aumento do diesel, não de 90 centavos”, disse.
As declarações de Bolsonaro foram feitas durante cerimônia de cerimônia de assinatura de duas medidas provisórias voltadas ao agronegócio e um decreto.
Um dos textos cria o novo marco da securitização, enquanto a outra medida trata de garantias rurais.
O governo ainda editou ainda decreto que reduz a 0%, até 2028, as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) incidentes sobre operações de câmbio.
Segundo colocado nas pesquisas para eleição à Presidência neste ano, Bolsonaro tem intensificado a agenda com setores tidos como essenciais para manutenção de seu governo, como o agronegócio.
A redução das alíquotas será feita de forma escalonada. “O objetivo é alinhar o Brasil ao disposto no Código de Liberalização de Capitais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ao qual estamos em processo de adesão”, disse a Economia em nota.
A pasta de Paulo Guedes ainda informou que o novo marco legal vai fixar regras para a securitização de direitos creditórios (créditos que uma empresa tem a receber e que funcionam como dívidas convertidas em títulos) e para a emissão de certificados de recebíveis (títulos que geram direito a crédito).
“Além disso, a MP dispõe sobre a emissão de Letras de Riscos de Seguros (LRS) e a flexibilização da exigência de prestação exclusiva, por instituição financeira, do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários”, afirmou a Economia.
Já a proposta sobre garantias rurais aperfeiçoa as regras da assinatura eletrônica em CPF (Cédula de Produto Rural) escritural e em averbações e registros de garantias vinculadas a essas cédulas.
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