Governo publica decreto que libera máscaras em ambientes abertos no Paraná

O governo do Paraná liberou o uso de máscaras em ambientes abertos a partir desta quinta-feira (17). A medida acontece por meio de decreto publicado no Diário Oficial, nesta quarta-feira (16), após a revogação da lei que tratava da exigência do equipamento de proteção no Paraná.

Segundo o texto do decreto, o uso em espaços ao ar livre será opcional, enquanto em locais fechados (eventos, transporte público, trabalho ou comércio) o uso será obrigatório.

A liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) não impõe a obrigação nessa faixa de idade, mas recomenda o uso. A Secretaria de Estado da Saúde vai emitir algumas resoluções para regulamentar as regras de uso em alguns espaços públicos.

“Quase dois anos após a implementação da lei podemos fazer essa mudança, deixando o uso de máscara como opcional nos espaços abertos e alterando as regras para as nossas crianças, que estão sendo imunizadas. As máscaras foram um instrumento fundamental ao longo da pandemia e a adesão no Paraná sempre foi espontânea, demos exemplo no cuidado com os outros”, disse Ratinho Junior.

“Mesmo com a mudança, as estratégias de testagem e monitoramento da doença seguem no mesmo ritmo. E também orientamos a procura pela vacinação”.

Ainda segundo o decreto, é obrigatório o uso de máscaras em locais abertos ou fechados para indivíduos com sintomas de Covid-19.

Revogação da lei

Um projeto enviado pelo Poder Executivo para a Assembleia Legislativa do Paraná pedia a revogação da lei que tratava do uso de máscaras no estado. A proposta tramitou em regime de urgência na Casa de Leis.

Na manhã desta quarta-feira (16), os deputados aprovaram a proposição com 45 votos a favoráveis, cinco contrários e uma abstenção.

O líder do Governo na Alep, deputado Hussein Bakri (PSD), falou que a aprovação em ritmo acelerado foi necessária para cumprir o prazo definido pelo governo.

“Nós fizemos um trabalho imenso, porque se tivéssemos pedido de vista nas comissões ou emendas em plenário, certamente não terminaríamos essa votação hoje confrontando com o desejo do governo de fazer a liberação nesta semana. Porque o governo entende que as medidas foram tomadas na hora certa. Quando tinha que cobrar máscara foi cobrado com muita ênfase, com todo desgaste que isso causou, mas a hora de liberar é hora de liberar”, destacou.

Municípios contrariaram governo

Algumas cidades do Paraná não seguiram o entendimento do governo estadual e desobrigaram ou flexibilizaram o uso obrigatório de máscaras pela população nas últimas duas semanas.

Conforme o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, os municípios que contrariaram a decisão do estado e já retiraram as máscaras, como Irati, Arapongas, Marechal Cândido Rondon e União da Vitória, se precipitaram.

“Praticamente foram oito ou dez municípios que se anteciparam de maneira apressada demais, mas vamos fazer aquilo que é equilibrado, que é o que tem sido a marca do Governo do Estado desde o início da pandemia. Equilíbrio, transparência e cautela. Não precisa sair correndo para tomar uma decisão, vamos pensar antes e tomar a melhor decisão para segurança da saúde dos paranaenses”, afirmou o secretário.

Justificativa para o fim da máscara

Na justificativa da matéria, o governo ressaltou que a medida considera o cenário epidemiológico, informado pela Secretaria do Estado da Saúde (SESA), que aponta o amplo quadro de vacinação da sociedade paranaense, além do baixo índice de ocupação dos leitos hospitalares exclusivos para o atendimento à Covid.