Duas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizaram, na semana passada, auditorias na área da Educação nos municípios de Cambará e Curiúva, ambos na Região Norte Pioneiro do estado. Essas auditorias presenciais integram o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do TCE-PR.
Em Cambará, o trabalho foi realizado pelas auditoras de controle externo Nayara do Amaral Carpes, da Coordenadoria de Auditorias (CAUD), e Camila Ribeiro Felix, da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF). Já em Curiúva, executaram a fiscalização os auditores Tiago Zambon Ribeiro e Vitor Hugo Steinke, ambos da CAUD.
A atuação de equipes multidisciplinares faz parte de uma iniciativa que estimula profissionais de todas as áreas do TCE-PR a participarem diretamente da fiscalização, função primordial de um órgão de controle externo. Os trabalhos de campo são sempre acompanhados por pelo menos um servidor da CAUD, com formação técnica em auditoria.
Neste ano, as auditorias do PAF Educação – executadas pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) – se concentram em municípios de pequeno porte, possuem caráter operacional e buscam verificar a qualidade do ensino, com ênfase no combate e tratamento da defasagem no aprendizado, conforme definido na Diretriz nº 17 do PAF 2023. Esta, por sua vez, enquadra-se nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), mais especificamente naquele de número 4, referente à oferta de educação de qualidade.
As auditorias têm como objetivos específicos avaliar o planejamento das ações de enfrentamento à defasagem no aprendizado; a adequação da capacitação de professores e gestores escolares; a qualidade do acompanhamento do aprendizado dos alunos; e a adequação do reforço escolar ofertado e das ações de prevenção e enfrentamento da violência e exclusão social no ambiente escolar.
Benefícios
Com ações fiscalizatórias como essas, o TCE-PR é capaz de examinar de forma independente a atuação dos gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública e incentivando o aprimoramento da governança, por meio da avaliação da eficiência, efetividade, eficácia e economicidade dos serviços prestados à população.
As auditorias também contribuem para que o Tribunal consiga auxiliar os administradores públicos locais na identificação e na resolução dos principais problemas relativos à área auditada, com a apresentação de recomendações de melhorias na gestão pública dos municípios visitados.
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