Justiça

A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento burosumabe a uma criança portadora de raquitismo hipofosfatêmico,...

A Justiça Federal de Guarapuava determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) libere saldo do Fundo de Garantia do Tempo...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime...

Uma garota de programa que extorquia clientes em Santa Catarina foi condenada a 16 anos e oito meses de prisão,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente,...

O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol...

A Promotoria de Justiça de Jacarezinho, no Norte Pioneiro do estado, está com inscrições abertas até 27 de janeiro para...

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ajuizou uma ação civil pública em razão de discriminação racial contra o município de...

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem...

O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos os policiais militares a gratuidade da Justiça. O texto em análise na...