A conta de água da Sanepar terá um desconto de 25% a partir de outubro. O benefício foi anunciado pelo governador Ratinho Junior, nesta terça-feira (15), durante evento no Palácio Iguaçu. O desconto será aplicado diretamente às faturas emitidas pela Companhia de Saneamento do Paraná, proporcionando uma redução nos custos para os consumidores.
A medida possui uma regra específica para sua aplicação. O desconto incidirá sobre a tarifa básica, mas apenas para o consumo de até 5 metros cúbicos (m³) por unidade consumidora.
A forma de aplicação do desconto foi estabelecida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), garantindo que o benefício seja focado nas faixas de consumo mais comuns, tornando a conta de água mais barata para a maioria dos usuários.
Uma família residente em Curitiba que, atualmente, paga R$ 101,91 pela tarifa básica residencial referente a um consumo de até 5 m³ de água, passará a desembolsar R$ 76,44.
O valor final exato do desconto pode apresentar variações entre os municípios paranaenses, pois depende da estrutura de cobrança da taxa de esgoto de cada localidade, o que influencia o valor total da fatura.
Vitória judicial da Sanepar garante desconto na conta de água
O desconto de 25% na conta de água da Sanepar será aplicado nas faturas emitidas a partir do mês de outubro graças a conclusão de uma longa disputa judicial da companhia contra a União.
A Sanepar foi vitoriosa no processo e recebeu aproximadamente R$ 4 bilhões em precatórios. O valor refere-se a uma cobrança de Imposto de Renda considerada indevida aplicada entre os anos de 1994 e 1996.
A definição sobre como esses recursos seriam utilizados envolveu intensas discussões entre o governo do estado, a própria Sanepar e a Agepar. A decisão final da agência reguladora determinou que 50% do montante recebido fosse revertido em benefício aos consumidores. A outra metade dos recursos será direcionada para investimentos em saneamento básico.
Esses investimentos são classificados como não onerosos, o que significa que não gerarão custos adicionais ou repasses à população. O cronograma detalhado dessas obras de infraestrutura deve ser apresentado pela companhia nos próximos dias, trazendo mais clareza sobre as melhorias que serão implementadas paralelamente à redução na conta de água da Sanepar.
Como o desconto na conta da Sanepar vai aparecer para o consumidor
Os consumidores precisam estar atentos ao formato como o desconto será apresentado na fatura de água. O valor da redução não aparecerá automaticamente subtraído do montante principal, aquele impresso em destaque na conta. Em vez disso, a discriminação detalhada do benefício estará disponível em um campo específico da fatura, denominado “Informações Adicionais”.
O desconto será processado de maneira automática no momento em que o pagamento da conta for efetuado. Isso vale para todas as modalidades de pagamento, incluindo transações via PIX ou por meio do código de barras tradicional.
Não será necessário que o cliente realize qualquer tipo de solicitação ou procedimento adicional para ter acesso à redução. O sistema da Sanepar fará o cálculo e aplicará o desconto de forma integrada ao processo de pagamento, viabilizando a conta de água mais barata para todos que se enquadram nos critérios.
