O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (19) que o governo federal trabalha com a expectativa de votar e aprovar a Medida Provisória (MP) que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas” na próxima semana de esforço concentrado no Congresso Nacional, no início de setembro.
A MP da taxa das blusinhas estabelece a redução a zero do imposto de importação de 20% para determinadas compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet, e é uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às vésperas das eleições deste ano.
Segundo Durigan, o próprio Lula determinou à equipe de articulação política do governo que avance nas negociações para a votação do texto. A cobrança por celeridade ocorre porque a MP da taxa das blusinhas precisa ser aprovada antes de perder a validade, em 8 de setembro
“O presidente Lula tratou disso ontem. O esforço do governo agora é mobilizar a base do Congresso Nacional para constituir a comissão mista da MP e aprovar o texto no próximo esforço concentrado. É nisso que o governo vai colocar seus esforços na próxima semana”, disse Durigan.
O ministro revelou que o Planalto trabalha para instalar a comissão mista responsável pela análise da MP, uma das etapas necessárias para que o texto avance no Legislativo.
Conforme a previsão do governo, a votação deverá ocorrer durante a semana de esforço concentrado do Congresso, período em que senadores e deputados analisam projetos considerados prioritários antes das eleições de outubro. O próximo está previsto para a semana entre 31 de agosto e 4 de setembro.
Lula pede apoio ao fim da taxa das blusinhas, enquanto varejo nacional resiste
Na última terça-feira (18), Lula endossou a urgência pela MP da taxa das blusinhas ao publicar um vídeo em suas redes sociais em que pede aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que aprovem rapidamente o texto.
Na gravação, o presidente também afirmou não entender por que representantes do comércio varejista são contrários ao fim da cobrança.
Questionado sobre a resistência do varejo nacional ao fim da cobrança, Dario Durigan afirmou que o governo tem mantido diálogo com as empresas e buscado medidas na área tributária, em conjunto com os estados.
“Nós estamos caminhando bem e essa é uma determinação que nós vamos trabalhar para instalar a comissão mista e votar a medida provisória no Congresso”, completou o ministro da Fazenda.
