A 2ª Promotoria de Justiça de Guaratuba, do Ministério Público do Paraná, denunciou os envolvidos no acidente com um ônibus que matou 19 pessoas na ‘Curva da Santa’, na BR-376, em Guaratuba no litoral do Paraná.
Eles vão responder por homicídio culposo e lesão corporal culposa, quando não há intenção de matar.
O acidente aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020. O ônibus tinha saído de Ananindeua, no Pará, com destino a Balneário Camboriú, Santa Catarina. Além dos 19 mortos, 31 pessoas ficaram feridas.
A denúncia foi apresentada na última quarta-feira (2), mas só veio a público nesta sexta-feira (4). Por meio de nota enviada à Banda B, a promotoria informou que “aguarda o despacho judicial”.
“Nos termos da legislação penal brasileira o crime é doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo; e é culposo quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Assim, não evidenciado que o réu quisesse provocar os óbitos das vítimas ou tivesse assumido ou consentido conscientemente com o resultado morte dos passageiros, a conduta é classificada como imprudência, imperícia ou negligência, portanto crime dito culposo, sendo que o réu foi denunciado por dezenove homicídios culposos e dez lesões corporais culposas, com as majorantes dos crimes serem praticados no exercício de profissão conduzindo veículo de transporte de passageiros”, diz a nota.
O processo está sob segredo de Justiça. O MP-PR não informou quantas pessoas foram denunciadas e nem a identidade delas.
“Caso no decorrer da instrução fiquem evidenciados indícios de dolo por parte do denunciado ou qualquer outro agente, a denúncia poderá ser aditada ou emendada para acrescentar fatos ou mesmo alterar a classificação do tipo penal”, finaliza.
Ônibus tombou na ‘Curva da Santa’
O acidente ocorreu no dia 25 de janeiro de 2020, no km 668, da BR-376, em um trecho conhecido como ‘Curva da Santa’. O ônibus de turismo tinha saído de Ananindeua, no Pará, com destino a Balneário Camboriú, Santa Catarina.
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