Escutar esta notíciaA 2ª Promotoria de Justiça de Guaratuba, do Ministério Público do Paraná, denunciou os envolvidos no acidente com um ônibus que matou 19 pessoas na ‘Curva da Santa’, na BR-376, em Guaratuba no litoral do Paraná.
Eles vão responder por homicídio culposo e lesão corporal culposa, quando não há intenção de matar.
O acidente aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020. O ônibus tinha saído de Ananindeua, no Pará, com destino a Balneário Camboriú, Santa Catarina. Além dos 19 mortos, 31 pessoas ficaram feridas.
A denúncia foi apresentada na última quarta-feira (2), mas só veio a público nesta sexta-feira (4). Por meio de nota enviada à Banda B, a promotoria informou que “aguarda o despacho judicial”.
“Nos termos da legislação penal brasileira o crime é doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo; e é culposo quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Assim, não evidenciado que o réu quisesse provocar os óbitos das vítimas ou tivesse assumido ou consentido conscientemente com o resultado morte dos passageiros, a conduta é classificada como imprudência, imperícia ou negligência, portanto crime dito culposo, sendo que o réu foi denunciado por dezenove homicídios culposos e dez lesões corporais culposas, com as majorantes dos crimes serem praticados no exercício de profissão conduzindo veículo de transporte de passageiros”, diz a nota.
O processo está sob segredo de Justiça. O MP-PR não informou quantas pessoas foram denunciadas e nem a identidade delas.
“Caso no decorrer da instrução fiquem evidenciados indícios de dolo por parte do denunciado ou qualquer outro agente, a denúncia poderá ser aditada ou emendada para acrescentar fatos ou mesmo alterar a classificação do tipo penal”, finaliza.
Ônibus tombou na ‘Curva da Santa’
O acidente ocorreu no dia 25 de janeiro de 2020, no km 668, da BR-376, em um trecho conhecido como ‘Curva da Santa’. O ônibus de turismo tinha saído de Ananindeua, no Pará, com destino a Balneário Camboriú, Santa Catarina.
