Em janeiro de 2019, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) detinha quase 12 mil presos sob sua custódia, o maior contingente do Brasil. A resolução dessa situação que causava distorções graves na estrutura da segurança pública era uma das principais demandas da sociedade naquele momento. Com o tempo, a gestão que assumiu naquele mês intensificou a retirada dos presos das delegacias, chegando a 2024 com a situação totalmente equacionada, novos presídios entregues e o mais importante: policiais civis dedicados à sua função constitucional.
O principal resultado prático dessa ação é que o Paraná deixou a última posição no ranking nacional de solução de homicídios e alcançou a primeira posição em 2020, segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz. A medida também permitiu que o número de operações contra o crime organizado aumentasse 144% já em 2019, indo de 94 em 2018 para 230 operações naquele ano. Na comparação com 2023, ano com 530 operações, o crescimento é ainda mais expressivo: 463%.
Com o fim da custódia de presos, os policiais civis passaram a se dedicar exclusivamente às atividades de polícia judiciária, especialmente às investigações e ações de repressão qualificada, o que aumentou os índices de solução de crimes complexos. A essa medida se somou outras iniciativas como contratação de novos policiais civis, reformulação da carreira e construção/reforma de novas delegacias.
“É um cenário antes e depois. No dia a dia vemos nossa instituição mais capacitada, moderna e com melhores condições de trabalho para nossos policiais civis, o que se reflete em um serviço de excelência prestado aos paranaenses”, destaca o delegado-geral da PCPR, Silvio Jacob Rockembach. “O governador Ratinho Junior transformou um problema histórico em uma oportunidade de modernização da nossa Polícia Civil. O Paraná hoje é referência nacional em investigação criminal, mesmo nos casos mais complexos, colocando um fim na impunidade”.
Em 2018, antes do fim da custódia de presos pela PCPR, o Paraná apresentava o pior percentual de resolução de homicídios do Brasil, com 12%, segundo o relatório “Onde Mora a Impunidade”. No ano seguinte (2019), com a intensificação promovida pelo governo estadual, o percentual saltou para 49%, ultrapassando a média nacional de 35% de esclarecimento de homicídios, colocando o Estado na sétima posição. Em 2020, o percentual de crimes violentos letais elucidados aumentou para 78% e se manteve muito perto (76%) em 2021.
Esses indicadores foram classificados pela pesquisa como de alto desempenho, posicionando o Paraná no primeiro lugar do ranking nacional de resolução de homicídios, de forma consecutiva. No Rio Grande do Norte, que fecha o levantamento, o índice é de apenas 9%. A média nacional está em 35%.
Dados internos da PCPR mostram que a elucidação de homicídios segue crescendo, tendo atingido 84% em 2023. Os índices paranaenses superam consideravelmente a taxa de esclarecimento de homicídios de países como os Estados Unidos, que tem uma efetividade de 54%.
Isso também reflete em operações. As ações de repressão qualificada, focadas no combate ao crime organizado, necessitam de trabalho de inteligência e efetivo policial qualificado. Com o fim da custódia nas delegacias, delegados, agentes de polícia judiciária e papiloscopistas passaram a dedicar mais tempo a investigações de alta complexidade, executando ações de forma mais eficiente.
Os números de operações contra o crime organizado registraram aumento significativo com o direcionamento de recursos humanos, bem como a melhoria da estrutura, inclusive tecnológica, para as ações de polícia judiciária. A PCPR saiu da faixa de 90/100 operações qualificadas por ano para 530 ações em 2023 e até o fim de outubro deste ano a instituição já ultrapassou o total do ano passado, com 546 operações, marcando um crescimento de 480% em relação a 2018.
Os exemplos são semanais. Nesta semana, uma operação desmantelou uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro em Foz do Iguaçu. No total, foram bloqueados aproximadamente R$ 10 milhões em ativos, incluindo imóveis, veículos e valores em contas bancárias.
Na semana passada, a PCPR prendeu quatro pessoas durante uma operação de combate à exploração sexual infantojuvenil praticada virtualmente. A ação ocorreu simultaneamente em cinco municípios paranaenses: Curitiba e Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana da Capital; Guaratuba, no Litoral; Palmas, no Sul do Estado; e Nova Londrina, no Noroeste. Outra ação recente prendeu em flagrante três indivíduos envolvidos em um esquema de adulteração de farelo de soja.
POLÍCIA PENAL – O Governo do Estado intensificou a remoção de presos das carceragens em 2019, concluindo o processo em 2021 por meio de um decreto estadual, passando a plena gestão da totalidade das pessoas privadas de liberdade para a Polícia Penal, que também foi criada pelo governador Ratinho Junior. Ela assumiu as atividades de muralha, escolta e intervenção penitenciária, funções que anteriormente eram competências da Polícia Militar, e a gestão das carceragens, antes trabalho da Polícia Civil.
Para acomodar esse contingente de presos, houve reforço e melhorias na infraestrutura. Entre as obras estão a Penitenciária Estadual de Ribeirão do Pinhal, as Casas de Custódia de Umuarama e Laranjeiras do Sul, a ampliação da Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro – Unidade de Progressão (PIMP-UP), de Cascavel, e a ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II). Apenas esses projetos somam 3.139 novas vagas.
