A Junta Comercial do Paraná (Jucepar), vinculada à Secretaria estadual da Indústria, Comércio e Serviços, divulgou nesta quarta-feira (8) o relatório de abertura e baixas de empresas em 2024 . O ano fechou com saldo positivo de 133.659 empresas, número 5% maior do que o registrado em 2023 (126.600). O saldo é calculado a partir da diferença entre o número de novos registros de empresas (303.048) e baixas (169.389). Em 2023 foram abertas 277.636 empresas e fechadas 151.036.
O relatório da Jucepar ressalta que o total de 303.048 novas empresas abertas em 2024 representam uma média de 828 novos empreendimentos por dia, 9% a mais que em 2023, quando a média foi de 761 novos empreendimentos por dia.
No ano passado, 73% das aberturas foram de microempreendedores individuais (MEI); 25% de limitadas; 2% de empresários, seguidos por empresas de natureza jurídica, com menos de 1% de registros: sociedade anônima fechada, cooperativa, sociedade anônima aberta, consórcio e outros tipos.
“Os números refletem o aquecimento econômico que o Paraná vivencia”, afirma o presidente em exercício da Jucepar, Sebastião Mota. “Com o Descomplica Paraná, programa que desburocratiza e facilita processos relacionados a empresas, e outras medidas que o governo estadual vem adotando, é natural que o investidor se sinta confortável para registrar sua empresa no Estado. Estamos trabalhando cada vez mais para que o empresário tenha o processo facilitado em qualquer momento”.
Atualmente o Estado soma 1.779.438 empresas ativas, sendo 1.699.802 matrizes e 79.636 filiais.
BAIXO RISCO– Uma das novidades de 2024 foi o Decreto de Baixo Risco. Com ele, duas em cada dez empresas abertas no período entre 31 de janeiro e 31 de dezembro foram beneficiadas com a permissão automática, que agiliza o processo para abertura e alterações de empresas.
Parte do programa Descomplica Paraná, o Decreto do Baixo Risco passou a vigorar no ano passado e, desde então, 771 atividades econômicas passaram a ser dispensadas da emissão de alvarás de funcionamento e licenciamentos do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Defesa Agropecuária.
Ao todo, 27.881 empresas foram beneficiadas pelo decreto, sendo 15.994 no momento da abertura e 11.937 em alterações. Outubro foi o melhor mês do ano, com 3.240.
Três em cada 10 selos foram emitidos em Curitiba, cidade que ocupa o topo do ranking das 10 cidades com mais estabelecimentos enquadrados em 2024. Em segunda posição aparece Maringá (9%), seguida por Londrina (6%), São José dos Pinhais (4%), Cascavel (3%), Ponta Grossa (3%), Foz do Iguaçu (2%), Pinhais (2%), Arapongas (1%) e Pato Branco (1%).
TEMPO ABERTURA– Em dezembro de 2024, o Paraná levou 13h39, em média, para a emissão de um novo CNPJ. O tempo coloca o Estado na 7ª posição no ranking nacional de agilidade de abertura de novos negócios naquele mês. Em primeiro lugar aparece Sergipe (6h), seguido por Espírito Santo (9h), Bahia (10h), Piauí (11h), Maranhão (12h) e Tocantins (12h). No Brasil é a média foi de 26 horas.
O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro com a obtenção do CNPJ. Nele não são considerados os períodos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para o funcionamento do negócio.
Um dos destaques do Paraná é no chamado tempo médio de viabilidade de nome. Em dezembro o Estado apresentou o 7º melhor resultado, com apenas 3 minutos. Em alguns lugares, como Amapá, esse tempo leva 7 horas.
