O projeto de lei que determina o pagamento do 14° salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está em tramitação no Congresso Nacional desde 2020. A expectativa para que o PL 4367 seja aprovado ainda este ano é enorme, mas quando de fato isso deve acontecer.
Sendo aprovado na Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, depois sancionado pelo Presidente da República, o 14° salário dos aposentados e pensionistas seria pago a mais de 30 milhões de pessoas. As informações são do portal DCI.
Estão incluídos neste grupo as aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, salário maternidade, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
No entanto, no momento, o projeto de lei aguarda a criação de uma comissão especial na Câmara para analisar seu texto. Antes de ir para o Senado, a proposta ainda precisa passar por diferentes comissões dentro da Câmara. Então provavelmente ele não deve ser aprovado e pago ainda em 2022.
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