O Paraná registrou 268 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico de denúncias do governo federal. As informações são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo a pasta, as notificações foram recebidas entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30) e, conforme o balanço, o estado aparece entre os quatro com mais registros de assédio eleitoral.
São Paulo lidera o levantamento, com 1.325 notificações, seguido pelo Rio de Janeiro, com 354, e por Minas Gerais, com 345 casos registrados.
O Ministério do Trabalho ressalta que os números correspondem às manifestações encaminhadas pelo canal e não significam, necessariamente, que os casos de assédio eleitoral tenham sido comprovados.
Após recebidas, as denúncias passam por análise da Auditoria Fiscal do Trabalho, que avalia as informações e define as providências cabíveis.
Governo avalia criar lista de casos de assédio eleitoral
O MTE também estuda criar uma ferramenta de transparência para dar publicidade a casos de assédio eleitoral no ambiente profissional. A proposta ainda está em avaliação e poderá seguir modelo semelhante ao da lista de empregadores responsabilizados por submeter trabalhadores a condições semelhantes à escravidão.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas anunciadas pelo governo para prevenir e combater práticas de assédio eleitoral e discriminação por motivação política no ambiente de trabalho.
Entre as ações previstas estão iniciativas para retirar da internet sites, publicações e conteúdos em redes sociais que promovam perseguição ou discriminação por motivação política.
A medida inclui notificações a plataformas digitais, como Google e Meta, com base em orientação técnica da Advocacia-Geral da União (AGU).
Outra iniciativa utiliza a Carteira de Trabalho Digital para informar trabalhadores sobre seus direitos e os procedimentos disponíveis para registrar denúncias. As orientações são enviadas por meio de mensagens aos usuários do aplicativo.
Como denunciar assédio eleitoral no trabalho?
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, trabalhadores que sofrerem ou presenciarem situações de assédio eleitoral ou discriminação por motivação política no ambiente profissional podem registrar denúncias no site da pasta.
Também é possível formalizar denúncias por meio do site do Ministério Público do Trabalho. As informações são sigilosas e encaminhadas aos órgãos competentes para análise.
