A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) está com inscrições abertas até 19 de abril para um curso internacional gratuito sobre política criminal e cooperação judicial com a União Europeia. Ao todo, são 50 vagas para estudantes de graduação e pós-graduação de instituições públicas e privadas de todo o Brasil, além de profissionais formados nas áreas das ciências sociais aplicadas, como administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação e direito, entre outras.
O objetivo é aprofundar os conhecimentos a respeito da estrutura institucional e jurídica da União Europeia e destacar os desafios da política penal do Bloco Europeu, tendo em vista a importância da cooperação internacional no campo do direito criminal. As aulas começam em 23 de abril e serão ministradas exclusivamente no formato online por professores do Brasil, Espanha, Itália, Polônia, Romênia e da Ucrânia.
O curso tem carga total de 56 horas e está organizado em três módulos com 16 tópicos. No decorrer das aulas, ministradas em português, inglês e espanhol, serão discutidos o funcionamento da Corte e do Parlamento dos países europeus, o processo de elaboração de leis e a política criminal da União Europeia. Serão abordados temas mais específicos, a exemplo de segurança cibernética, políticas de cooperação e acordos internacionais firmados pelo Bloco.
Um dos coordenadores do projeto, o professor Dmytro Slinko, associado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP, destaca a importância da discussão da legislação da Europa no contexto brasileiro. “A legislação europeia pode ter impacto na legislação do Brasil, considerando acordos de cooperação internacional existentes, que abrangem uma série de áreas, incluindo comércio, investimento, diálogo político, propriedade intelectual, política de concorrência e licitações públicas”, afirma.
Ele salienta ainda os benefícios desse curso para o crescimento acadêmico e profissional dos participantes. “Advogados e juristas brasileiros podem estudar e se interessar pelo direito europeu como um sistema jurídico comparado, para entender os princípios e conceitos e avaliar o impacto do direito da União Europeia na ordem jurídica global”, complementa.
INTERNACIONALIZAÇÃO– O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), atua para fortalecer a interação com universidades estrangeiras, a fim de promover a troca de experiência acadêmica com professores, estudantes e pesquisadores de outros países. O intuito é ampliar as ações de internacionalização e proporcionar conhecimentos, habilidades e perspectivas para os acadêmicos brasileiros compreenderem um mundo cada vez mais globalizado.
ACOLHIMENTO– Desde 2022, o Paraná recebeu 20 pesquisadores da Ucrânia pelo Programa de Acolhida de Cientistas Ucranianos, ação governamental desenvolvida pela Fundação Araucária, que além do caráter humanitário favorece a internacionalização do ensino superior paranaense. São professores de diversas áreas do conhecimento e estão atuando nas universidades estaduais, assim como o professor Dmytro Slinko, lotado no câmpus da UENP de Jacarezinho, Norte do Estado.
Serviço:
Curso de Extensão sobre Política Criminal e Cooperação Judicial com a União Europeia
Inscrições: até 19 de abril – AQUI
Início das aulas: 23 de abril
