O Paraná é uma das 23 unidades federativas, entre as 27, com maior déficit orçamentário e que deve fechar 2024 com as contas no vermelho. Em estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e divulgado na sexta-feira (26), ele aparece entre os cinco piores (em quarto lugar), com valor negativo estimado em R$ 3,5 bilhões.
Dos únicos quatro estados com receita suficiente para cobrir as despesas, estão São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso.
O Rio de Janeiro é a unidade federativa com maior déficit estimado para 2024. Ele deve alcançar R$ 10,4 bilhões – um terço do rombo total. O valor total do saldo negativo foi estimado em R$ 29,3 bilhões. Na sequência dos que estão na pindaíba, como mostra uma reportagem do Metrópoles, aparece Minas Gerais (- R$ 4,2 bilhões) e Ceará (- R$ 3,9 bilhões).
O Rio Grande do Sul vem logo atrás do Paraná, com déficit estimado de R$ 3,1 bilhões.
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Como aponta a publicação, a análise da Firjan indica que, além de gastos desequilibrados, o quadro atual das contas estaduais ainda reflete um histórico da pandemia, com a alteração no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustível e energia, em 2022. Além disso, as despesas com pessoal, sobretudo as previdenciárias, também tiveram contribuição.
Como contornar o problema do déficit orçamentário
Entre outros destaques do estudo, estão a reforma da Previdência, de 2019, que não foi suficiente para garantir o equilíbrio orçamentário nesse campo. De acordo com a Firjan, o déficit previdenciário das unidades da federação somou R$ 86,1 bilhões em 2022. Além disso, o levantamento também mostra que cerca de metade do orçamento dos estados foi destinada ao pagamento de despesas com pessoal ou com juros e amortizações da dívida, ambos de caráter obrigatório, em 2023.
Conforme análise da Firjan, a situação pode ser contornada com novas regras para a criação de regimes próprios de Previdência, de acordo com a realidade de cada unidade da federação. A entidade das indústrias defende ainda a realização de uma reforma administrativa, com a inclusão dos estados, conforme a reportagem.
A Firjan também aponta a necessidade de avançar em uma “solução eficiente” para o alto endividamento de algumas unidades, como no caso do Rio de Janeiro, como cita o estudo, bem como a criação de normas de responsabilidade fiscal.
A reportagem do portal RIC.com.br tenta contato com o governo do Paraná, por meio de assessoria de imprensa. O espaço está aberto para manifestação da administração do estado.
