Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. (Confira os calendários abaixo).
A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, haverá antecipação para esta quarta-feira os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões estarão disponíveis para saques.
Abono será pago a 24,87 milhões de trabalhadores do país
Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o pagamento do abono salarial de 2024 será para 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep. Quem paga o PIS é a Caixa Econômica Federal, assim como o Pasep tem pagamento pelo Banco do Brasil.
Como ocorre tradicionalmente, haverá a divisão dos pagamentos em seis lotes, com base no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Por fim, após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito a receber abono PIS/Pasep
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que o empregador informar os dados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento do abono
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ter movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque poderá ser por meio do Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui, bem como em agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista, assim como quem tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento. Também é possível pelo portal www.bb.com.br/pasep, bem como pelo guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o pagamento do abono salarial do ano anterior acontecia de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, no entanto, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU). Ele passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
