O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (31) que o governo aguarda “dois ou três estados” para conseguir unanimidade na adesão da medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel. Até o momento, quinze dos vinte e seis estados já indicaram que assinarão o acordo — entre eles, o Paraná —, que deverá ser publicado ainda esta semana.
A proposta do governo prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível, sendo 50% do valor pago pelo governo federal, e a outra metade bancada pelos estados. Brasília estima que a medida tenha vigência entre os meses de abril e maio — a um custo de R$ 3 bilhões.
“É o tempo ainda de pelo menos dois ou três Estados, que recebi informação que ainda estariam titubeando, que estariam com posição difícil de aderir. Eu ainda aguardo que eles adiram para que todo mundo participe”, disse Durigan, a jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda, em Brasília.
O objetivo do Planalto é evitar o desabastecimento de diesel no País, já que os preços domésticos estão abaixo dos praticados internacionalmente.
Apesar de buscar a unanimidade de adesão à Medida Provisória, o ministro reforçou que a subvenção do diesel não depende de que todos os estados aceitem o acordo. “Eu gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento. Mas ainda que busquemos unanimidade, a gente não precisa de unanimidade”, disse.
Até o fechamento desta matéria, apenas o Distrito Federal se posicionou contra o projeto de subvenção do diesel.
Saiba quais estados já sinalizaram que irão aderir à MP
- Acre (AC)
- Amazonas (AM)
- Bahia (BA)
- Ceará (CE)
- Espírito Santo (ES)
- Maranhão (MA)
- Minas Gerais (MG)
- Mato Grosso do Sul (MS)
- Mato Grosso (MT)
- Piauí (PI)
- Paraná (PR)
- Rio Grande do Norte (RN)
- Rio Grande do Sul (RS)
- Sergipe (SE)
- Santa Catarina (SC)
- São Paulo (SP)
Alagoas, Amapá, Goiás, Pará, Roraima, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Tocantins ainda não se manifestaram. O Rio de Janeiro afirmou que aguardar a publicação da MP para tomar uma decisão. O Distrito Federal é o único que já se posicionou contra a medida.
Plano nacional para conter a alta no diesel
A medida visa reduzir o preço do óleo diesel, que disparou por causa da alta do petróleo provocada pela guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã. O governo federal já zerou as alíquotas do PIS e do Cofins que incidem sobre o diesel numa tentativa de frear o aumento, mas a medida se torna simbólica se não houver uma contrapartida dos estados.
De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado, enquanto os estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível.
