O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (9), novos subsídios para o preço da gasolina e do diesel. As ações surgem a partir de medida provisória (MP) que visa conter a disparada do preço internacional do barril de petróleo. A medida reduz o imposto em R$ 0,63 por litro sobre a gasolina e preveem subvenção de R$ 1 por litro do diesel.
A MP substitui e amplia a política de subsídios do governo adotada no início do conflito no Oriente Médio entre o Irã, Israel e Estados Unidos.
Além da redução no preço das bombas de gasolina e diesel, a medida provisória também zerou a alíquota de PIS/Pasep e Cofins para o etanol hidratado.
A diminuição dos preços, segundo o governo, deve-se ao preço do petróleo Brent, que voltou à faixa de US$ 100 por barril, nível superior ao experenciado no ápice dos conflitos no Oriente Médio.
Redução na gasolina ocorre por meio do corte na carga tributária
A subvenção da gasolina terá duração de 10 de setembro a 5 de outubro, por meio de redução da carga tributária. As alíquotas reduzidas referem-se aos impostos do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A gasolina de aviação não faz parte do pacote de isenções.
Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a ser de R$ 0,16 por litro.
A nova medida provisória do governo substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro que havia sido anunciada no primeiro semestre. Ela termina nesta quarta-feira (9).
Subvenção do diesel será aplicado diretamento no preço de venda
A nova MP do combustível autoriza a União a conceder subvenção a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a alta nos preços do barril de petróleo.
Inicialmente, a medida prevê uma redução nos tributos de R$ 1 por litro, mas o valor pode ser alterado pelo Ministério da Fazenda, de acordo com a necessidade do mercado e a disponibilidade de recursos.
