A Prefeitura de Santo Antônio da Platina multou em R$90.048,28, a empresa vencedora da licitação para obra de demolição e reconstrução dos banheiros do Calçadão Manoel Ribeireto Arrabaça. A obra está paralisada desde outubro do ano passado, após a Construtora Mazeto ter abandonado os serviços no local.
Além da multa, que teve aplicação publicada em Diário Oficial no dia 24 de fevereiro, a prefeitura também publicou uma medida administrativa que proíbe a construtora de participar de licitações no município durante um período de dois anos. A decisão foi embasada na Lei Municipal 8.666/93, que prevê a rescisão do contrato e demais penalidades caso uma obra seja paralisada.
O banheiro do calçadão teve sua obra iniciada em julho do ano passado com a demolição da antiga estrutura. A Construtora Mazeto Ltda foi a vencedora do processo licitatório na época e era responsável pela execução da obra orçada em pouco mais de R$117 mil, com prazo previsto de 180 dias para conclusão.
A partir da revogação do contrato com a Construtora Mazeto, a prefeitura, através da Secretaria de Planejamento, está fazendo nova avaliação da obra com levantamento de custos para continuidade dos serviços e correção de detalhes do projeto. “Uma equipe de engenheiros e arquitetos da prefeitura está trabalhando em um novo projeto baseado a partir do ponto em que a obra foi paralisada. Alguns pontos importantes precisam ser avaliados, como a atualização dos valores dos materiais, para então darmos início a um pregão para a contratação de uma nova empresa para assumir a obra” explica Alexandre Levatti, que responde pela Secretaria de Planejamento.
A obra também é acompanhada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, pasta responsável pelo banheiro do Calçadão. “Fizemos todo acompanhamento, notificação da empresa quando houveram atrasos, e chegamos a última alternativa que foi a penalização. Esperamos que este novo processo licitatório ocorra o mais rápido possível para que seja retomada essa obra tão esperada pela população”, disse o secretário da pasta Luiz Carlos da Silva.
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