Um relatório de acompanhamento da Diretoria de Obras da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) mostra que o Paraná possui atualmente em andamento 28 obras de Pronto Atendimentos Municipais (PAM), 13 obras de Unidades Mistas de Saúde (UMS) e quatro obras de maternidades municipais, somando R$ 181,8 milhões investidos em novas estruturas. Elas são um recorte de um projeto mais amplo de regionalização da saúde que envolve novos hospitais e Ambulatórios Médicos, também em obras.
Os projetos dos PAM e UMS são pioneiros no Estado e objetivam descentralizar os atendimentos dos grandes centros para estruturas menores e resolutivas, fortalecendo a proposta do Governo do Estado de levar os serviços para mais próximo da casa dos paranaenses. Os projetos foram construídos pelo governo estadual e as liberações de recursos acontecem mediante convênio com as prefeituras.
“São grandes projetos do Governo na área da saúde, com projetos excelentes e que foram desenvolvidos para atender as demandas junto aos municípios. As Unidades Mistas para municípios menores unem o atendimento básico com urgência e emergência e os Pronto Atendimentos são parecidos com o projeto do governo federal, mas mais modernos e amplos”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
PRONTO ATENDIMENTO – Um Pronto Atendimento Municipal possui 812,89 metros quadrados e tem a proposta de oferecer atendimento 24 horas para serviços de baixa e média complexidade. A unidade deve ofertar consultas, triagem, exames, suturas e atendimento de emergência, além de aplicação de medicamentos e apoio diagnóstico para pacientes. A estimativa é que cada PAM realize cerca de 2,1 mil atendimentos mensais.
Os 28 PAMs receberam entre R$ 3,5 milhões e R$ 4,5 milhões de investimentos, além das contrapartidas municipais, somando R$ 110 milhões do Governo do Estado. Treze já iniciaram as obras: Pontal do Paraná (75,88% de execução), Curiúva (60,13%), Astorga (56,80%), Reserva (51,78%), Bela Vista do Paraíso (40,8%), Paraíso do Norte (26,97%), Rio Bonito do Iguaçu (22,69%), Rio Negro (17,32%), Rolândia (10,11%), Londrina – Zona Norte (7,46%), Londrina – Zona Leste (6,63%), e Londrina – Zona Sul e Alto Paraná, ainda sem medições.
As obras de Apucarana, Cruzeiro do Oeste, São Mateus do Sul, Fazenda Rio Grande, Almirante Tamandaré, Colombo, Piraí do Sul, Ipiranga, Cambé, Pato Branco, Umuarama, Tupãssi, Pinhão, Marechal Cândido Rondon e Piraquara estão em processo de finalização da parte contratual para início das obras.
UNIDADES MISTAS – Já as Unidades Mistas de Saúde são destinadas ao atendimento de Atenção Básica e Pronto Atendimento de baixa complexidade com funcionamento 24 horas e previsão de cerca de 3,1 mil atendimentos mensais. Cada unidade possui 653,64 metros quadrados.
Os 13 projetos de UMS receberam entre R$ 3 milhões e R$ 3,8 milhões cada, fora as contrapartidas municipais, somando R$ 43,8 milhões em investimentos do Governo do Estado. Destas obras, cinco já estão em andamento nos municípios de Maria Helena (a primeira obra e mais adiantada) com 84,39% de execução, Quatro Pontes, com 70,57%, Ivaté, com 32,07%, Mariluz, com 13,79%, e Jaguapitã, com 11,66%.
As unidades de São Jorge do Oeste, Jataizinho e Boa Esperança estão com licitações abertas para início das obras. As estruturas de São Sebastião da Amoreira, Fernandes Pinheiro, Telêmaco Borba, Cantagalo e Ventania devem começar a serem erguidas em breve.
MATERNIDADES – A Sesa também possui projetos de maternidades municipais para ampliar os atendimentos a gestantes e recém-nascidos, conforme proposta da Linha de Cuidado Materno Infantil do Estado. Essas estruturas são obras complementares aos municípios que possuem obras de PAM, terão 867,83 metros quadrados e devem realizar cerca de 400 atendimentos mensais, entre partos, exames e consultas.
Até agora o Paraná liberou recursos para quatro obras dentro dessa proposta, localizadas nos municípios de Reserva, Bela Vista do Paraíso, Pinhão e Marechal Cândido Rondon. Cada obra receberá investimento de R$ 7 milhões, além das contrapartidas municipais, somando R$ 28 milhões do Governo do Estado.
A unidade de Reserva já está com licitação aberta para início da obra, Bela Vista do Paraíso irá iniciar a licitação e as prefeituras de Pinhão e Marechal Cândido Rondon estão resolvendo processos contratuais para dar início às obras.
EQUIPAMENTOS – A Sesa publicou recentemente a Resolução nº 484/2024, habilitando os municípios para receberem recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
Segundo o documento, oito municípios já foram habilitados para receber o recurso, no valor total de R$ 15,8 milhões. Astorga, Curiúva, Paraíso do Norte, Pontal do Paraná, Reserva e Santa Isabel do Ivaí receberão R$ 2 milhões cada para aquisição de equipamentos para seus respectivos PAM. Maria Helena e Quatro Pontes receberão R$ 1,9 milhão cada para equipamentos das UMS.
