O governo federal lançou, nesta segunda-feira (4), o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas para o abatimento de dívidas de cheque especial e de cartão de crédito das famílias brasileiras.
O público-alvo do Desenrola serão trabalhadores com vencimentos até cinco salários mínimos (R$ 8.105,00), estudantes devedores que aderiram ao Fies, empresas e agricultores familiares.
Fazem parte das dívidas agraciadas pelo programa passivos contraídos até 31 de janeiro de 2026 e que estejam atrasados entre três meses e dois anos.
A taxa de juros máxima será de 1,99% ao mês com prazo de até 48 meses para a quitação dos débitos.
Após os descontos dos juros, cada CPF poderá possuir dívidas de até R$ 15 mil por instituição financeira.
Isso aqui não é algo permanente ou algo rotineiro. Isso está sendo feito a partir de um diagnóstico preciso de um momento muito localizado. Então não é algo que tem que ser feito de outras vezes”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante evento de lançamento em Brasília.
Participantes poderão utilizar o FGTS e FGO
Um dos principais pontos do Novo Desenrola, oficializado pelo presidente Lula na manhã de hoje, está a utilização de até R$ 1 mil ou 20% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o abatimento das dívidas de cartão de crédito. No caso de trabalhadores que não contribuam para o fundo, o parcelamento poderá ser feito de outra maneira.
De acordo com o Ministério da Fazenda, os descontos em débitos dos brasileiros poderão chegar, em média, a 65%. O objetivo do governo é aliviar o endividamento recorde familiar no país, que chegou a quase metade da população (49,9%) em fevereiro.
Bloqueio para usuários de bets
Como anteriormente anunciado por Lula no pronunciamento da última quinta-feira, participantes do Novo Desenrola estarão bloqueados — pelo período de um ano — em todas as plataformas de apostas esportivas.
“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, afirmou Lula na televisão.
Devedores do Fies serão beneficiados
Mais de um milhão de estudantes ou indivíduos formados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão agraciados pelo Desenrola. Dívidas vencidas poderão ser parceladas em até 150 vezes e terão seus juros zerados. Em caso de quitação à vista, haverá desconto adicional de 12% sobra a dívida principal.
Para os passivos não pagos há mais de 360 dias, os descontos sobre o valor total serão de 77%, incluindo juros e multa, para a liquidação integral do saldo devedor. Aos estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), o desconto pode atingir até 99%.
Alívio para pequenas empresas
A Medida Provisória do governo federal também prevê renegociações para pequenas empresas a partir do Procred. Instituições com faturamento anual de até R$ 360 mil poderão se inscrever no programa.
O limite de valor das operações passou de 30% do faturamento para 50% do faturamento, com teto de R$ 180 mil. O período de carência para o início do pagamento subiu de 12 para 24 meses, e o prazo máximo, de 72 para 96 meses.
No caso de micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o Pronampe terá novas regras para o aumento do valor do crédito (R$ 250 mil para R$ 500 mil), carência de até dois anos e prazo máximo de operações de 96 meses (oito meses).
Agricultores familiares também serão agraciados
A equipe econômica do governo também decidiu renegociar dívidas de pequenos agricultores familiares, com a reabertura do Desenrola Rural até dezembro deste ano. O Planalto estima que mais de 800 mil produtores rurais poderão ser beneficiados pela medida.
27 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas
De acordo com levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), 27,7 milhões de clientes e um estoque de R$ 97,3 bilhões serão agraciados pelo Novo Desenrola.
A conta, de acordo com a Febraban, leva em consideração o público-alvo da iniciativa, formado por consumidores com renda de até cinco salários-mínimos e dívidas no cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor (CDC).
