O botijão de gás de 13 quilos passará a ser gratuito para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. A medida está prevista na Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo e foi sancionada nesta sexta-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Programa deve beneficiar cerca de 50 milhões de pessoas, segundo planalto
Em nota, a Presidência da República informou que o programa busca enfrentar a pobreza energética de famílias de baixa renda, sobretudo a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. A previsão do governo é que o programa esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) serão contempladas.
A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa.
“Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa”, destacou o Planalto.
Quem tem direito ao programa Gás do Povo?
Para se candidatar ao programa, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Também é preciso que o CPF do responsável familiar esteja regular e que o cadastro não apresente pendências como averiguação cadastral ou indício de óbito.
Segundo o regulamento, a quantidade de botijões de 13 quilos a serem retirados gratuitamente será de quatro por ano, para famílias de duas a três pessoas; e seis ao ano, para aquelas com quatro ou mais pessoas, sem referência a famílias unipessoais.
App Meu Social concentra informações sobre o Gás do Povo
No app Meu Social – Gás do Povo, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de telefones e endereços de pontos credenciados.
Para pessoas sem acesso à internet ou celular, também é possível usar o vale recarga por meio das opções: cartão do Programa Bolsa Família (com chip); cartão de débito da Caixa; informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.
Beneficiários podem consultar Gás do Povo por diferentes canais
Beneficiários do CadÚnico podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo pelos seguintes canais:
- Aplicativo Meu Social – Gás do Povo
- Consulta do CPF do responsável familiar na página do programa
- Portal Cidadão Caixa
- Atendimento Caixa Cidadão – 0800 726 0207
