O docente da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), José Mauro Garboza Junior, lançou do livro “Crítica do Progresso como Fundamento do Direito”. Professor da graduação e do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da instituição, teve a obra publicada pela Editora Lumen Juris. O livro é resultado de sua tese de doutorado, concluída em 2022.
Egresso dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito, o professor José Mauro apresenta uma análise crítica dos processos de exclusão social e jurídica, abordando questões como o afastamento das instituições, falhas na prestação de assistência pelo Estado, desigualdade de renda e dificuldade de acesso à justiça. “O livro propõe reflexões sobre o papel ambivalente do Direito, que pode tanto reproduzir desigualdades quanto servir como instrumento de transformação social”, explica.
Segundo o autor, a relevância da obra foi intensificada no período entre a conclusão da tese e sua publicação, especialmente diante dos impactos econômicos, políticos e sociais agravados no pós-pandemia. “É um texto crítico que tenta fazer uma análise do tempo presente, dos problemas que envolvem os processos de exclusão e de vulnerabilização atuais. O Direito tem essa função ambivalente. De um lado, reproduz as desigualdades, as exclusões e as explorações; mas, de outro, pode ser um mecanismo para reverter essas situações”, conclui o professor.
