A Promotoria de Justiça de Ribeirão do Pinhal, no Norte Pioneiro do estado, realizará, nesta quarta-feira, 9 de novembro, atendimento descentralizado em Jundiaí do Sul, município que integra a comarca. Durante todo o dia, a partir das 10 horas, a equipe do Ministério Público do Paraná estará na Secretaria de Assistência Social para receber as demandas da população – que atualmente é de 3.433 habitantes, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A iniciativa busca aproximar a instituição da sociedade e facilitar o acesso da população ao sistema de justiça.
Demandas – Nos atendimentos descentralizados – que geralmente ocorrem fora dos municípios sede das comarcas, onde estão instaladas as Promotorias de Justiça – são prestadas orientações jurídicas à população e recebidas as demandas relacionadas às áreas de atribuição do Ministério Público como, por exemplo, acesso a vagas em creches, garantia de serviços públicos de saúde, problemas urbanísticos (como iluminação pública ou saneamento básico), reconhecimento de paternidade, questões relacionadas ao direito de família, entre outras.
Orientação – Mesmo nos casos em que o assunto não for de atribuição do MPPR, os cidadãos serão orientados sobre quais órgãos públicos devem ser consultados e como entrar em contato com os mesmos. Para facilitar o acesso da comunidade, os atendimentos são feitos em locais centrais, de fácil acesso.
Atendimento presencial – Além do serviço descentralizado, a Promotoria de Justiça de Ribeirão do Pinhal mantém atendimento permanente à população, de segunda à sexta-feira, de forma presencial, na sede da instituição (Rua Julio Farah, 358), ou de forma virtual, pelo e-mail: ribeiraodopinhal.prom@mppr.mp.br ou telefone (43) 3551-1832.
Serviço
Atendimento Descentralizado do MPPR em Jundiaí do Sul
Data: 9 de novembro
Local: Secretaria de Assistência Social de Jundiaí do Sul (Rua São Francisco, 75. Centro)
Horário: A partir das 10 horas
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