A segurança hídrica do Paraná pode receber um investimento de até US$ 186 milhões. O valor está previsto em um projeto de lei encaminhado nesta segunda-feira (9), pelo Governador Ratinho Junior, à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que autoriza a contratação de operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), que integra um investimento total estimado em R$ 1,6 bilhão.
O montante é destinado à implementação do Programa de Segurança Hídrica do Paraná (PSH), voltado a garantir água em quantidade e qualidade para a população.
Investimento total e objetivos do programa
O Programa de Segurança Hídrica do Paraná prevê um investimento total de US$ 263 milhões, considerando a contrapartida estadual de US$ 77 milhões. O valor equivale a cerca de R$ 1,6 bilhão e será aplicado em ações voltadas à segurança hídrica para usos múltiplos, em um contexto de mudanças climáticas. Entre os objetivos estão o aumento da disponibilidade de água no Estado e o suporte à expansão das áreas agrícolas.
Órgãos envolvidos no projeto destinado a segurança hídrica
O PSH é uma iniciativa multissetorial e envolve diferentes órgãos do governo estadual. Participam do programa as secretarias do Planejamento (SEPL) e da Agricultura e do Abastecimento (Seab), além do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), do Instituto Água e Terra (IAT) e da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). As secretarias das Cidades (Secid) e do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) também integram as políticas relacionadas ao programa.
Diretrizes do Programa de Segurança Hídrica
De acordo com a mensagem que acompanha o projeto de lei, o Programa de Segurança Hídrica do Paraná tem como diretrizes o fortalecimento da gestão integrada entre órgãos estaduais para mitigação de riscos hídricos, a promoção da sustentabilidade ambiental e a conservação de solos e mananciais. O programa também prevê o aumento da resiliência da população, da agricultura e dos sistemas de abastecimento de água e saneamento frente a eventos climáticos extremos, além do apoio ao desenvolvimento econômico e social, especialmente no setor agropecuário.
Aplicação dos recursos
Os recursos do programa serão utilizados em ações voltadas à efetividade das políticas públicas de segurança hídrica e desenvolvimento sustentável. Entre as frentes previstas estão a redução de riscos de erosões e enchentes, a modernização das redes de monitoramento e a adoção de tecnologias e iniciativas para ampliar o acesso a serviços de saneamento em áreas rurais.
