A Comissão Europeia, por meio do Programa Erasmus+, aprovou, em julho, um novo módulo Jean Monnet para a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Com financiamento de 35.000 kkkk euros, o projeto “A proteção dos direitos humanos dos grupos vulneráveis de acordo com as políticas interna e externa da União Europeia” será coordenado pelos professores do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UENP, Fernando de Brito Alves, Jairo Lima Néia e Dmytro Slinko.
As ações Jean Monnet oferecem oportunidades de financiamento para diversas instituições de ensino e têm o objetivo de desenvolver uma consciência crítica sobre a União Europeia, sua representação, funcionamento e papel desempenhado na vida cotidiana. Estas ações são destinadas tanto ao ensino escolar quanto ao ensino superior. É a segunda vez que a UENP tem a aprovação de um módulo Jean Monnet; o primeiro, aprovado em julho de 2023 e intitulado “Política criminal e cooperação judiciária com a União Europeia”, segue em desenvolvimento.
O reitor da UENP, Fábio Antonio Néia Martini, parabenizou os docentes do programa. “Cada conquista na Universidade é motivo de grande celebração. Essa nova realização que vem no âmbito da pesquisa e também da internacionalização reforça, sobretudo, o compromisso da UENP e dos nossos docentes com o ensino e com o objetivo de promover uma ampla formação aos nossos estudantes, considerando que esses projetos também os abrangem”, disse.
O novo módulo foi criado para explorar o aspecto crítico da proteção dos direitos humanos de grupos vulneráveis dentro da estrutura das políticas da União Europeia com foco especial na inclusão e na justiça social. O curso, que será ofertado a estudantes de Direito que estejam entre o segundo e o quinto ano da graduação, visa abordar os desafios exclusivos enfrentados por essas populações, enfatizando a interseção das políticas da União Europeia e a proteção dos direitos humanos.
Segundo o professor Dmytro Slinko, a iniciativa busca aprimorar a compreensão acadêmica e a aplicação prática das políticas da UE em relação aos direitos das populações vulneráveis. “Ele adota uma abordagem multidisciplinar, equipando os participantes com o conhecimento e as habilidades necessárias para participar do discurso sobre esse aspecto crucial da governança europeia”, completa.
O curso terá 56 horas-aulas e a expectativa do grupo é atingir um público de mais de 320 alunos durante o período de implementação de três anos. O objetivo é que, ao final do curso, os alunos compreendam as principais disposições da proteção dos direitos humanos de grupos vulneráveis de acordo com as políticas externas e internas da União Europeia e os desafios associados à sua implementação no Brasil.
