Um projeto protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pretende ampliar de 5 para 20 dias a licença-paternidade em todo estado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi protocolada pela deputada Cristina Silvestri (PP) nesta quarta-feira (28).
O projeto recebeu apoio de 24 deputados, incluindo o presidente da Alep, Alexandre Curi (PSD). Para que fosse protocolado, a PEC precisava de ao menos 18 assinaturas dos parlamentares.
A deputada Cristina Silvestri justifica que o atual modelo de licença-paternidade atual é muito mais curta em comparação à licença-maternidade, o que limita a presença dos pais nos primeiros dias de vida da criança.
“Sabemos que a presença ativa do pai durante o puerpério é crucial não apenas para o desenvolvimento do bebê, mas para oferecer apoio emocional à mãe. Contribui, por exemplo, para a qualidade da amamentação e para diminuir os índices de depressão pós-parto”, explicou a parlamentar.
Dados da pesquisa Nascer no Brasil, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2014, apontam que 0% das brasileiras tem algum apoio do parceiro durante a gestação, mas esse número cai para 50% no pós-parto.
Como comparação, países com licenças parentais estendidas para homens, como Suécia e Noruega, ultrapassam 70% de pais atuantes nos cuidados com o recém-nascido.
“No Brasil, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, em vigor desde 2009, já sinaliza a importância de incluir os pais nas ações de cuidado durante e após a gestação, mas a implementação ainda é irregular. Precisamos permitir que os pais estejam presentes neste momento fundamental da vida familiar, sem prejuízo à sua trajetória profissional”, finaliza a deputada.
O que falta para a licença-paternidade ser ampliada no Paraná?
A PEC que prevê o aumento da licença-paternidade no Paraná de 5 para 20 dias passará por por análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e nas comissões temáticas e, em seguida, pela votação em plenário.
Para que a proposta seja transformada em legislação, o projeto precisa ser aprovado em dois turnos e sem revisão no texto-base em plenário, seguindo assim para sanção do governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD).
Confira os deputados que apoiaram a PEC
- Goura (PDT);
- Luciana Rafagnin (PT);
- Ana Júlia (PT);
- Alexandre Amaro (Republicanos);
- Requião Filho (PDT);
- Maria Victoria (PP);
- Jairo Tamura (PL);
- Mabel Canto (PP);
- Mauro Moraes (União Brasil);
- Gilberto Ribeiro (PL);
- Marli Paulino (Solidariedade);
- Delegado Tito Barichello (União Brasil);
- Flávia Francischini (União Brasil);
- Cantora Mara Lima (Republicanos);
- Evandro Araujo (PSD);
- Soldado Adriano José (PP);
- Arilson Chiorato (PT);
- Tercílio Turini (MDB);
- Luiz Claudio Romanelli (PSD);
- Professor Lemos (PT);
- Dr. Leônidas (Cidadania);
- Alexandre Curi (PSD);
- Matheus Vermelho (PP).
