O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (30) o programa Nascer Bem Paraná, que tem como objetivo garantir cuidado integral a gestantes, puérperas, recém-nascidos e bebês de famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa receberá R$ 10 milhões por meio da articulação entre políticas públicas de saúde, assistência social e outras áreas essenciais, abrangendo inicialmente 222 municípios.
A solenidade de lançamento ocorreu no Palácio Iguaçu, em Curitiba, com a presença do governador em exercício Darci Piana, da primeira-dama do Estado, Luciana Saito Massa, e do secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, pasta responsável pela coordenação do programa.
“O Nascer Bem Paraná representa o cuidado do Governo do Estado com as gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade. É mais um gesto de atenção às mulheres e às crianças que vão nascer e que precisam do apoio do poder público”, afirmou Piana.
Entre as ações previstas, a principal é a distribuição de 10 mil kits com itens essenciais para recém-nascidos – incluindo carrinho de bebê, roupas, produtos de higiene, acessórios de maternidade e materiais para o bem-estar – destinados exclusivamente às famílias vulneráveis.
Segundo o governador em exercício, a entrega dos kits é um exemplo da preocupação do Estado em oferecer dignidade e melhores condições para as mães em um período da vida marcado por desafios. “Nada melhor do que um programa como este para atender as mulheres grávidas que mais precisam. É uma demonstração de que o Paraná olha com carinho para esse momento tão especial dessas mulheres, garantindo a elas o suporte necessário para o início de uma nova vida”, pontuou Piana.
Para a primeira-dama, que também é uma das idealizadoras do programa, o Nascer Bem Paraná tem também um significado especial. “É com muita alegria que, como primeira-dama e como mãe, faço parte desse grande projeto”, disse Luciana. Ela ressaltou que o nascimento de uma criança é um momento de felicidade, mas também de insegurança e medo. “Esses kits vêm para acalentar esse momento tão importante na vida de muitas mulheres e famílias, levando esperança, carinho, atenção e, principalmente, dignidade”.
O programa também contempla o acompanhamento das gestantes a partir do pré-natal e das crianças até os mil primeiros dias de vida, uma etapa crucial para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional. A execução será realizada em parceria com as secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, mediante adesão formal dos municípios.
O impacto esperado com o Nascer Bem Paraná vai além da entrega dos kits: a iniciativa busca reduzir desigualdades sociais e riscos infantis nos primeiros anos de vida, além de fortalecer a política pública de atenção à infância e à maternidade no Estado.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Social e Família, os municípios foram selecionados com base em critérios técnicos e indicadores sociais, como o Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVF-PR), o Índice de Desempenho Municipal – Dimensão Renda (IPDM), a taxa de mortalidade infantil e a proporção de gestantes que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal. Dessa forma, a implantação será gradual, priorizando as localidades com maior necessidade.
“Para muitas famílias vulneráveis, esse item faz toda a diferença, porque substitui a necessidade de carregar a criança no colo em longos trajetos, o que representa até sofrimento. O carrinho também pode ser usado como berço, garantindo conforto e segurança para o bebê”, comentou Carboni.
Ele ressaltou ainda a grande abrangência da iniciativa já na primeira etapa. “O Estado do Paraná já é reconhecido pelas grandes obras de infraestrutura, mas esse programa mostra que a política do cuidado também está em alta, cuidando das pessoas desde o início da vida”, completou o secretário.
CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO – O programa atenderá gestantes a partir da 28ª semana de gravidez e puérperas até 30 dias após o parto. Também serão atendidas famílias inscritas no CadÚnico, beneficiárias do Programa Bolsa Família com renda per capita até a linha da pobreza.
Casos excepcionais de vulnerabilidade extrema, como famílias em situação de desabrigo, crianças com deficiência ou vítimas de violência doméstica, também poderão ser contempladas pelas ações, desde que sejam acompanhadas por relatório social das equipes técnicas municipais.
O número inicial de kits foi definido com base na média de nascimentos entre 2020 e 2023, considerando famílias enquadradas na linha da pobreza – algo em torno de R$ 665 por mês. Até o final deste ano, eles serão repassados a 222 municípios paranaenses, que terão até 15 dias para se credenciar junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e retirar os materiais.
Para receberem os kits, os municípios participantes deverão assinar um Termo de Adesão, nomear um responsável pelo programa, organizar o armazenamento dos kits e manter o cadastro atualizado das famílias atendidas. Além disso, devem alimentar os sistemas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef) com informações sobre o acompanhamento e a prestação de contas.
Uma das cidades contempladas foi Japurá, na região Noroeste. A prefeita do município, Adriana Polizer, elogiou o programa e seu impacto para a população local. “É um projeto espetacular que fará a diferença na vida de milhares de mães e bebês recém-nascidos. Nosso município foi contemplado e, em breve, vamos ter a alegria de compartilhar essa felicidade com as famílias, especialmente aquelas que mais precisam desse apoio”, disse.
Arilson Batista, prefeito de Anahy, no Oeste do Estado, que também receberá parte dos kits, enfatizou o caráter social do programa. “Esses kits vão fazer diferença na primeira infância, especialmente para quem não tem condições de ter um carrinho ou os equipamentos que vêm junto, garantindo mais conforto e uma vida digna para os bebês e suas famílias”, declarou.
Confira a lista dos na primeira etapa do Nascer Bem Paraná.
PRESENÇAS – Também acompanharam o lançamento do programa Nascer Bem Paraná o secretário estadual da Saúde, Beto Preto; o secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Marco Brasil; o presidente do Detran-PR, Santin Roveda; o presidente do Ipardes, Jorge Callado; o superintendente-geral de Relações Institucionais do Governo do Estado, Renato Adur; os deputados estaduais Artagão Junior, Anibelli Neto, Cloara Pinheiro, Cobra Repórter, Cantora Mara Lima, Flávia Francischini, Marcia Huçulak e Tercilio Turini; prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores dos municípios contemplados.
