O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta terça-feira (13), no Palácio Iguaçu, uma iniciativa inédita no Brasil para permitir que idosos conquistem uma casa própria. O programa, chamado de Casa Fácil Paraná Terceira Idade, garante subsídios de R$ 80 mil para que pessoas com mais de 60 anos usem de entrada na aquisição da moradia, reduzindo o prazo total de pagamento, que é a principal barreira enfrentada por esse público em processos de financiamento habitacional.
A medida pioneira reforça o papel do Paraná na vanguarda das políticas públicas de habitação. O público-alvo são idosos com renda de até quatro salários mínimos, que não possuem imóvel, não foram beneficiados por outros programas habitacionais e que tenham crédito aprovado pela Caixa Econômica Federal no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida.
“Essa é uma política social estruturante e justa. Estamos olhando com atenção para uma parcela da população que, muitas vezes, tem dificuldade de conquistar autonomia e segurança no acesso à moradia. Com esse incentivo, muitos idosos poderão realizar o sonho da casa própria, com dignidade e qualidade de vida”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior durante o anúncio.
O aporte inicial previsto para atender a nova modalidade é de R$ 80 milhões, o suficiente para atender mil idosos paranaenses nesta primeira etapa. Como já ocorre na categoria geral do Casa Fácil, o recurso será transferido diretamente à Caixa, sendo utilizado para abater o valor de entrada exigido no contrato de financiamento, além de reduzir o valor das prestações mensais, considerando um período mais curto para pagamento.
Desde 2019, as políticas estaduais de habitação já beneficiaram mais de 110 mil famílias, entre casas entregues, em construção ou em fase de contratação. Os investimentos no período somaram R$ 1,2 bilhão do tesouro estadual e movimentaram outros R$ 18 bilhões em investimentos privados no setor da construção civil.
Segundo o presidente da Cohapar, Jorge Lange, o lançamento da modalidade voltada à terceira idade, assim como outras vertentes do programa, deve ampliar esses números. “O programa Casa Fácil, que se tornou referência para o Brasil, entra em uma nova etapa com o lançamento de outras frentes de trabalho que vão atender públicos que normalmente têm mais dificuldade de ter acesso a uma moradia”, declarou.
O secretário das Cidades, Guto Silva, disse que o programa reflete o planejamento do Estado para o futuro. “A população está envelhecendo e temos que olhar com carinho para os mais idosos. É mais uma frente de investimento do Governo do Estado para ajudar os cidadãos e os municípios, reforçando o papel da gestão pública na promoção de melhorias na vida das pessoas”, disse.
CONQUISTA – Para o casal Idalino dos Santos, de 62 anos, e Paulina Muller, de 68 anos, o benefício do Governo do Estado será fundamental para que os dois consigam, depois de muitos anos de trabalho, conquistar a casa própria. Com o subsídio, o valor de entrada cai de R$ 88 mil para R$ 8 mil.
Os dois já tinham demonstrado interesse em participar dos programas habitacionais do Estado, mas por causa da idade de ambos, o valor de entrada ficava inacessível. “Não teria como comprar uma casa sem isso. Sou costureira, ele é motorista. Vivemos com a nossa sogra. Não tem como juntar tanto dinheiro. Com essa ajuda do governo é diferente. Agora nós vamos conseguir ter tranquilidade para os próximos anos”, contou Paulina.
Os dois moram em Assis Chateaubriand, na região Oeste do Paraná, onde um empreendimento com 686 unidades está em fase de construção, com previsão de entrega para 2026. Com o programa, além de ter um valor de entrada muito mais baixo, os dois terão um financiamento acessível, com 180 parcelas de R$ 699. “Com um valor desses, dá para sonhar. Minha mãe tem a casa dela, mas somos em cinco irmãos. Mas nestas condições conseguimos pensar em ter um patrimônio próprio”, disse Idalino.
REFERÊNCIA NACIONAL – Além da concessão de subsídios financeiros via Casa Fácil Paraná Terceira Idade, o Governo do Estado também desenvolve projetos de construção de condomínios exclusivos para idosos. Por meio dele, pessoas com mais de 60 anos sozinhas ou em casal pagam um aluguel social para residirem em locais com espaços amplos de lazer, convivência e atividade física, além de receberam atendimentos de saúde periódico.
Até o momento, há quatro condomínios entregues, oito em construção. Somados aos projetos em licitação ou fase de elaboração de projeto, são 35 conjuntos, totalizando R$ 244 milhões investidos e 1.400 moradias.
O modelo paranaense é reconhecido nacionalmente e já recebeu o Selo de Mérito da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC). A Caixa Econômica Federal também aponta o Paraná como referência na liberação de recursos habitacionais, enquanto dezenas de outros governos estaduais e municipais já visitaram a Cohapar para conhecer detalhes dos programas.
